Justiça Quarta-feira, 01 de Junho de 2011, 14:28 - A | A

Quarta-feira, 01 de Junho de 2011, 14h:28 - A | A

PODER JUDICIÁRIO

Poder Judiciário vive uma crise profunda, diz presidente do Sinjusmat

De acordo com Rosenwal existe impunidade no interior do Estado porque não existe um judiciário atuante

ALIANA F. CAMARGO
aliana@hipernoticias.com.br

O presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, disse que o Poder Judiciário do Estado vive uma crise profunda e que a qualquer momento pode implodir pelos problemas que enfrenta.

Rosenwal Rodrigues aponta que as fissuras do setor vão além daquelas mostrados pelos servidores e que resultou em paralisação. Um dos problemas da crise que afeta o sistema é de uma estrutura que não consegue chegar em localidades que deveriam ter o poder judiciário atuante.

Entre as comarcas citadas pelo presidente do Sinjusmat que enfrentam a deficiência na justiça, está a falta servidores em municípios como Apiacás, Confresa, Porto Alegre no Norte. Segundo Rosenwal, o próprio presideten do Tribunal de Justiça,  Rubens de Oliveira já pediu uma força-tarefa para socorrer as comarcas.

Mayke Toscano/Hipernotícias

Rosenwal, presidente do Sinjusmat, disse que alternativas devem ser criadas para evitar a implosão do sistema judiciário em Mato Grosso.

Há 10 anos à frente do Sindicato, Rosenwal quer levar documento ao TJ para que medidas sejam tomadas para reverter algumas situações. “Uma das alternativas que podem amenizar a crise é a informatização do setor, assim acaba com o papel e reduz o curto com o material. Existem outras alternativas que ainda estamos elaborando, mas o fato é que o Poder Judiciário vive uma crise profunda e se não reverter essa situação o caos será de fato instalado”.

Existe um déficit de servidores no interior que gera o acúmulo de processos na Capital do Estado.

“Todas as áreas estão precisando de servidores para trabalhar, neste momento precisamos de 40 analistas e há uma carência muito grande de oficial de justiça no interior”.

A conseqüência dessa deficiência toda, conforme explica Rosenwal e impunidade pela ausência da justiça no interior.

Sobre a repercussão do auxílio-moradia concedido aos promotores de Justiça, Rosenwal acredita tratar-se de um imoralidade. “O auxílio anual para um promotor de justiça chega a R$ 30 mil anual, enquanto isso estamos vivendo a crise de falta de profissionais”.

CATEGORIA

Os servidores da judiciário são divididos nas carreiras de Oficial de Justiça; Analista; técnico, oficial de justiça; Distribuidor/partidor/contador (formam a mesma carreira) e agente da infância e adolescente.

Os servidores conseguiram a aprovação do auxílio-alimentação, recomposição inflacionária anual de 6,47%. Agora a luta será pelo passivo do URV (Unidade Real de Valor) um conversão que deveria ser feita desde 1994 e que, segundo o Sinjusmat, até hoje não foi atendida pelo Governo.

Em 2010, os servidores paralisaram as atividades e fizeram greve durante 4 meses – a maior da história do judiciário no Estado.

Atualmente, o Judicário demitiu 100 pessoas, por força maior da legislação que não permite contratos de profissionais por mais de 4 anos. A previsão é que no total sejam demitidos mais de 300 servidores contratados até o final do ano.

Sobre as reivindicações da categoria Rosenwal explica: “O nosso é o pior Sindicato brasileiro porque é a esfera estadual, e quem julga as nossas reivindicações? O judiciário estadual, justamente as pessoas que estamos chamando a atenção para mudar a realidade, por isso defendemos que haja um órgão neutro como o Tribunal Regional Trabalho (TRT), instância federal, para julgar nossa lutas”.

OUTRO LADO (atualizado 15h59)

O Tribunal de Justiça informou, por meio da assessoria, que até o momento não conseguiu contato com o presidente Rubens de Oliveira, e que assim que tiver uma posição, logo entrará em contato com a redação do Hipernotícias.

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