Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,75
euro R$ 6,12
libra R$ 6,12

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,75
euro R$ 6,12
libra R$ 6,12

Justiça Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024, 10:03 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024, 10h:03 - A | A

FEMINICÍDIO

Pedreiro que matou ex-companheira a facadas é condenado a 13 anos e 9 meses de prisão

Júri Popular reconheceu o crime de homicídio triplamente qualificado praticado por Eliedio Rodrigues de Souza em Sinop

ANDRÉ ALVES
Redação

O Tribunal do Júri de Sinop (500 km de Cuiabá) condenou o pedreiro Eliedio Rodrigues de Souza, de 45 anos, a 13 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A sentença foi proferida nesta terça-feira (3) pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal do município.

“Quanto às circunstâncias, estas devem ser valoradas negativamente, considerando que o acusado praticou o crime utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como contra a vítima em razão da condição do sexo feminino. Verifico que as consequências são graves, porém inerentes ao tipo penal”, considerou a juíza.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Eliedio matou a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento. O crime foi cometido em contexto de violência doméstica, configurando feminicídio, conforme o artigo 121 do Código Penal. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a autoria e materialidade do crime, além das qualificadoras que agravaram a pena.

Na dosimetria, a juíza fixou a pena-base em 16 anos e seis meses de reclusão, mas reduziu a pena devido à confissão espontânea do réu, resultando na condenação final de 13 anos e nove meses. O regime inicial de cumprimento da pena será fechado, e Eliedio Rodrigues, que já estava preso preventivamente, permanecerá encarcerado.

“Ante o reconhecimento de três qualificadoras pelos jurados, uma relacionada ao motivo torpe, uma vez que o acusado não aceitava o fim do relacionamento com a vítima, pelo meio utilizado pelo acusado, qual seja, recurso que dificultou a defesa da vítima, e outra relacionada à condição de ser a vítima do sexo feminino, esta servirá para caracterizar o tipo qualificado do delito”, concluiu.

Além da condenação criminal, Eliedio foi condenado a pagar R$ 30 mil como reparação pelos danos causados à família da mulher. A faca utilizada no crime será destruída conforme determinação judicial.

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM  e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros