O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a sistemática de notificação de sífilis congênita, bem como as medidas adotadas para a prevenção e combate à doença em Mato Grosso. O anúncio da instauração do procedimento foi feito por meio de uma portaria, em circulação na edição do diário eletrônico do MPF da última sexta-feira (18).
O expediente, a cargo da procuradora da República Denise Nunes, foi instaurado em decorrência de um relatório de alcance nacional, elaborado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sobre a falta de investigação dos casos da doença.
No documento, os pesquisadores da UFRN identificaram diversas falhas na condução de política pública de saúde sobre o combate e prevenção da sífilis congênita, incluindo a obsolência do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) e do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, a demora na geração de dados sobre a doença e dificuldades dos profissionais de saúde no uso do Sinan, pedindo pela apreciação do relatório por parte do MPF.
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