Creches, berçários, centros de educação e escolas, em especial as de ensino infantil, deverão ser notificadas pelo Ministério Público para verificar a regularidade da caderneta de vacinação dos alunos matriculados. A medida está prevista em recomendação do órgão ministerial que visa o cumprimento da meta prioritária de cobertura vacinal.
A recomendação foi expedida de maneira conjunta pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Procuradorias Especializadas da Cidadania e da Criança e do Adolescente e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde nesta terça-feira (8).
Caso as unidades de ensino constatem alguma irregularidade em relação à vacinação das crianças, o Conselho Tutelar deverá ser comunicado para adoção das providências cabíveis no sentido de conscientização dos pais para a devida regularização.
Os membros do MPMT também deverão expedir recomendação ao poder público municipal, respeitadas as peculiaridades locais, para que realize campanhas de intensificação vacinal, com veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde, conscientizando-a sobre a importância da imunização e sobre o risco de reintrodução e disseminação de doenças como poliomielite, sarampo, Covid-19, entre outras.
Além disso, terão que verificar, com a coleta de dados perante as secretarias de Saúde, se os municípios estão cumprindo com os planos de vacinação/imunização de sarampo, poliomelite ou covid-19. Caso seja necessário, as Promotorias de Justiça deverão compelir as autoridades locais a adotarem providências para a cobertura vacinal.
A atuação do Ministério Público para garantir a cobertura vacinal deverá ser registrada por meio da instauração de procedimento administrativo.
BAIXO ÍNDICE
De acordo com o MPMT, diversos municípios de Mato Grosso estão com índices mais baixos de cobertura do que o recomendado pelos órgãos nacionais da saúde. Em 2020, o Brasil perdeu o certificado internacional de país livre de sarampo, que havia sido concedido pela Organização Panamericana de Saúde.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
Maria de Lourdes Neto Calçada 13/11/2022
Caros srs, estão a esquecer de uma coisa muito importante para noticiar. As vacinas, qualquer uma, não é segura coisa nenhuma e nunca foi, sendo que, as da gripe e covid são autênticos atentados á saúde e vida humana, ainda mais, para as crianças. A mentira que vocês repassam, são absurdas, maldosas e assassinas, sim, assassinas, e vocês sabem disso. Tenham vergonha nessa cara e deixem as crianças em paz e sossego, canalhas
Marcela Mendes da Silva 09/11/2022
" Vacina para covid 19 não está no PNI Não é obrigatório. ATENÇÃO ⚠️
Flávio Aprigliano Filho 09/11/2022
A campanha é boa é salutar se envolver apenas as vacinas tradicionais e seguras. A citação da vacina COVID 19 creio ser totalmente impropria, primeiro não é uma vacina pois imuniza um percentual mínimo e desprezível e não evita a transmissão nem a nova infecção, coisa que é evidente e comprovavas há décadas nas outras vacinas. E o mais importante, as reações adversas são seríssimas pois incluem a morte e o desenvolvimento de doenças degenerativas e graves para os órgãos vitais (miocardite é uma das mais frequentes) que em geral debilitam o atingido por toda a vida , diminuindo seu “spam” de vida sensivelmente incluindo ocorrência significativa de mortes precoces. Peço atenção cuidadosa a isso e como os órgãos envolvidos nada entendem de saúde e de epidemiologia, que se assessorem corretamente e de maneira séria com profissionais que atuam na área e evitem ao máximo Posicionamentos contaminados por ideologia. Na medicina internacional já se tem centenas de artigos d trabalhos médicos de peso publicados provando tudo que disse acima e desaconselhando 100% o uso destas “vacinas” COVID 19 em crianças e até mesmo em adultos. Pois os efeitos adversos destas “vacinas” Já causaram tantos óbitos quanto a própria doença.
3 comentários