O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves descartou a quebra de sigilos bancário e telefônico do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Antônio Galvan, investigado por patrocinar atos bolsonaristas em Brasília, no dia 7 de setembro de 2022. Em contrapartida, a decisão assinada no dia 3 de novembro mantém as investigações sobre o caso.
De acordo com o entendimento do ministro, a quebra dos sigilos se configuraria como medida desproporcional. Além de Galvan, estavam na mira do pedido o pastor Silas Malafaia, Júlio Augusto Gomes Nunes, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Cezar Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto.
As quebras de sigilos bancário e telemático teriam como objetivo apurar eventuais valores destinados, direta ou indiretamente, para o custeio das manifestações em comemoração ao Bicentenário da Independência, incluindo o deslocamento de pessoas e maquinários.
Ocorre que Antônio Galvan e outros investigados no processo já admitiram terem patrocinado os atos que ocorreram no Rio de Janeiro e Brasília.
"Embora haja divergência quanto aos valores envolvidos e ainda que fosse possível estabelecer uma limitação temporal para a medida, a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos investigados, de modo a se promover uma verdadeira devassa, mostra-se, ao menos neste momento, medida desproporcional", escreveu Gonçalves.
O ministro do TSE também descartou a colheita de depoimentos, sob justificativa de que o testemunho não é previsto nas ações de investigação eleitoral. O processo, por outro lado, continua a correr para investigar os gatos empenhados nos comícios de 7 de setembro.
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