O suplente de vereador Licinio Vieira de Almeida Júnior recuperou a posse sobre a Fazenda Rio Verde, localizada em Luciara (1.061 km de Cuiabá). Ao HNT, Licinio contou que a ação de reintegração de posse foi ajuizada depois da concessão de habeas corpus que relaxou a prisão dele. O advogado havia sido preso acusado de cárcere privado no âmbito do conflito agrário.
"Eu comprei a fazenda em 2020, estava na posse. O antigo proprietário foi lá e tirou meus funcionários. Depois, nós fomos e tiramos o pessoal dele. Mas nessa ocasião, eles criaram toda uma situação equivocada, de cárcere privado e agressão, que não é verdade, mas eles informaram isso à Justiça e, induzido ao erro, o juiz decretou minha prisão. Depois que fui preso, o advogado entrou com HC, o desembargador entendeu, fui solto e entramos com a ação de reintegração de posse para explicar realmente a verdade dos fatos", afirmou.
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Na decisão, a juíza Lorena Amaral Malhado, da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, entendeu que os documentos e testemunhas ouvidos no decorrer do processo comprovam que quem estava de posse do imóvel era Licinio, até que, em 2023, a propriedade foi alvo de esbulho pelo antigo dono, Mozarth Borges.
No documento, a magistrada cita o depoimento de uma testemunha que mantinha contrato de arrendamento das terras junto ao suplente de vereador desde 2020 e, depois do período de chuvas deste ano, foi surpreendido por Mozarth que exigiu que os valores para uso da terra fossem repassados a ele. A juíza também cita outra decisão da 2ª Vara de São Félix do Araguaia de 2022, que reconhece que Licinio era quem mantinha a posse sobre o imóvel.
"Ante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, demonstrados os requisitos necessários, DEFIRO o requerimento de tutela antecipada pleiteada pela parte autora, o que faço com fundamento no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, para o fim de reintegrar o autor na posse da área objeto dos autos, denominada Ipuca Grande - Fazenda Rio Verde, município de Luciara-MT", decidiu.
A magistrada ainda arbitrou multa diária de R$ 5 mil caso Mozarth Borges não desocupe a área voluntariamente no prazo de cinco dias.
Em resposta, a defesa de Mozarth Borges requereu a juntada dos arquivos de mídia da audiência de justificação realizada no dia 25 de agosto para possibilitar a apresentação de recurso.
HISTÓRICO
Licinio Vieira de Almeida Júnior alega ter adquirido a área da Ipuca Grande - Fazenda Rio Verde, no total de seis mil hectáres, em 2020. O contrato, firmado junto a Mozarth Borges, previa a posse mansa e pacífica. Entretanto, ainda no mesmo ano da compra, Licinio foi surpreendido por alegações de que a propriedade já teria sido vendida a outras pessoas. Além disso, precisou firmar contrato com uma terceira pessoa, já que, na verdade, a área cuja propriedade era de Mozarth equivalia a 2,6 mil hectares.
Diante das divergências entre a realidade e os termos do contrato, Licinio e Mozarth teriam repactuado o negócio que, originalmente, tinha sido fechado por R$ 2 milhões. Desde então, Licinio mantinha a posse sobre a área e, inclusive, passou a desenvolver atividade pecuária na propriedade.
Contudo, conforme as alegações do suplente de vereador, foi necessário requerer ao antigo proprietário, Mozarth Borges, o ajuizamento de uma ação de interdito probitório contra um invasor. Se aproveitando da situação, Mozarth teria tentado enganar o Judiciário para reaver a terra também com relação a Licinio, o que teria resultado, inclusive, na acusação de cárcere privado de um trabalhador que supostamente teria 'traído' o advogado no conflito.
Mozarth Borges, por sua vez, admite que negociou a terra com Licinio, mas afirma que em dado momento, desistiu do negócio por não aceitar um imóvel como parte do pagamento. Segundo ele, depois disso, passou a sofrer ameaças por parte do suplente de vereador de que a terra seria tomada.
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