A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (SC), indeferiu dois pedidos da defesa do empresário e trader mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira. Acusado do homicídio de Ricardo Beppler e tentativa de homicídio contra o próprio cunhado, Rodrigo Bueno Coutinho Muller.
Na decisão, o juiz de direito Monani Menine Pereira, manteve a prisão preventiva do réu e negou a realização de uma reprodução simulada dos fatos.
Sobre a possível liberdade de Filipovich o magistrado levou em conta a gravidade dos crimes (um homicídio consumado e outro tentado na mesma residência), relatos de testemunhas sobre condutas anteriores do réu (incluindo possíveis ameaças) e o risco à aplicação da lei penal, dada a ausência de comprovação de um endereço fixo do acusado na comarca.
“[...] estimo que nenhuma medida substitutiva à prisão se apresenta, neste momento, suficiente. Mesmo o monitoramento eletrônico não seria suficiente. A prisão, reafirmo, é imprescindível para a garantia da ordem pública, à eventual instrução plenária (caso pronunciado) e à aplicação da lei penal pelo risco de fuga.”, afirmou Minine.
A defesa ainda havia solicitado a reconsideração de uma decisão anterior sobre a simulação do crime, argumentando pela necessidade de esclarecer as diferentes versões apresentadas pelo acusado e pela vítima sobrevivente, o cunhado, Rodrigo. Solicitação que também recebeu a negativa do magistrado.
"Não existe sentido na reconstituição pela divergência entre as versões do acusado e da vítima, quer em relação a existência ou não da intenção homicida (pedido de desclassificação) ou a presença dirimentes, dado que as partes encontram-se em lados opostos. Fosse assim, todo o crime que o acusado negou a autoria ou o propósito homicida a reconstituição seria de rigor".
Tanto a vítima sobrevivente quanto o réu apresentaram depoimentos detalhados sobre o ocorrido, cada um com sua própria narrativa dos fatos. A vítima descreveu o esfaqueamento de Ricardo após o réu tomar a faca e a tentativa de agressão contra si. Já o réu alega legítima defesa e que o golpe contra a segunda vítima foi acidental.
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O juiz destacou que essas versões serão analisadas em conjunto com as demais provas para se aproximar da verdade dos fatos e proferir a decisão judicial cabível nesta fase processual.
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