Acaba de ser negado pelo desembargador Rondon Bassil, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o Habeas Corpus impetrado pela defesa da ex-primeira-dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa, na última sexta-feira (21).
Roseli, que foi presa em São Paulo pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ficou pouco menos de 24h no Presídio Ana Maria do Couto May, no bairro Pascoal Ramos, e agora aguarda decisão judicial em uma cela do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no bairro Porto, em Cuiabá.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Segundo o desembargador, a continuidade da prisão previne a continuidade dos crimes cometidos pele ré, conforme consta na denúncia. "Questionando-se acerca da evidência dos pressupostos da prisão preventiva, verifico suficientes os argumentos expendidos quanto à necessidade de garantia da ordem pública, tendo em mente o fato de se estar prevenindo a reiteração e continuidade dos crimes, e só está sob cogitação diante da constatação de sua prática sistemática durante anos, que retrata a verdadeira habitualidade criminosa”, afirmou o desembargador, na decisão.
A ex-primeira dama é acusada de liderar um suposto esquema montado para desviar dinheiro da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) entre os anos de 2012 e 2013. Segundo a delação premiada feita por um empresário que participou do esquema, Roseli Barbosa ficava com 40% do que era desviado. Rondon Bassil reafirma na decisão que Roseli desviou dinheiro que seria para a pasta de Trabalho de Assistência Social.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Ex-primeira dama continua presa, após decisão do Tribunal de Justiça
"Outrossim, me parece suficiente, ao menos, em sede de liminar, a motivação para o decreto fundado no abalo à ordem pública, na medida, em que, os delitos apurados ocorreram em órgão público estadual, destinado à assistência ao trabalho e assistência social, não se limitando, a paciente, à conduta omissiva, mas, também, participando comissivamente do desvio dos recursos financeiros e, efetivamente, se locupletando com o lucro advindo da ilícita conduta, existindo até prova de que, inclusive, a paciente, exigiu para que se viabilizasse a aplicação dos recursos contrariamente à lei, que a parte lhe cabia, ou seja os 40%, lhe fossem garantidos", afirmou.
Para finalizar, Rondon disse que Roseli tinha uma vida política destacada e não precisava cometer tal delito. “Trata-se de crimes praticados por pessoas supra adaptadas, de projeção social inegável, poderio político destacado, exercedoras de funções proeminentes e relevantes, que não obstante isso, utilizaram-se de tais predicados para a prática de delitos cuja danosidade é muito mais ampla, já que atinge toda a coletividade e não apenas vítimas individualizáveis. Ou seja, as conseqüências do crime são inegavelmente graves!", citou.
Outro lado
Por telefone, os advogados que compõem a defesa de Roseli foram procurados, mas não atenderam ou retornaram as chamadas.
Ouro de Tolo
A ação que prendeu a ex-primeira-dama Roseli Barbosa é a segunda fase da Operação Arqueiro, denominada 'Ouro de Tolo'. Roseli é acusada de liderar um esquema de desvio de dinheiro público da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) durante o período em que comandou a pasta. Segundo a denúncia do Gaeco, ela ficava com 40% do dinheiro desviado através de instituições sem fins lucrativos de fachada.
Além dela, foram presos, em Cuiabá, o empresário Nilson da Costa e Faria, o ex-assessor especial da ex-primeira-dama Rodrigo de Marchi e Silvio Cesar Correa Araújo, este último ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa.
Conforme a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Roseli foi encaminhada para o Presídio Feminino Ana Maria do Couto May no Pascoal Ramos assim que foi presa. Na noite desta sexta-feira (21) ela foi transferida para uma cela especial no Comando Geral do Corpo de Bombeiros.
Rodrigo e Silvio estão no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), por terem curso superior, enquanto Nilson está no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), ambos no bairro Carumbé.
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silvio 25/08/2015
Parabéns Desembargador.. Mas infelizmente sabemos que quando chegar no STF, a história será diferente.. Afinal amigo é coisa para se guardar.. Gilmar/Silval.
1 comentários