O Tribunal de Contas do Estado entregou à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares e devem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa sendo impedidos de disputar a eleição em 2012. Ao todo, segundo o coordenador de Núcleo de Certificado e Controle Sanções do TCE, Valmir Depierre, a lista contém 362 gestores e 531 processos.
Dentre os impedidos de disputar a eleição, estão o candidato a vereador de Cuiabá pelo PT do B, Sérgio Cintra, e o também candidato a vereador em Várzea Grande, Wanderlei Cerqueira (PR). Eles terão de recorrer à justiça para tentar que o pedido de impugnação de suas candidaturas sejam julgados procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
|
O vereador Deucimar Silva (PP) que desistiu de disputar a eleição também tem seu nome incluído na lista. O ex-vereador de Cuiabá Lutero Ponce de Arruda, cassado, o ex-prefeito de Tangará da Serra Julio Cesar Ladeia, Euclides dos Santos, Jason Baracat, Carlos Oriente, presidente da Federação Mato-grossense de Futebol, ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto, Harrison Benedito Ribeiro e Isaias Vieira Junio, também de Santo Antônio de Leverger, também constam da lista.
As prefeitas de Colniza e Alta Floresta, Nelci Capistani e Maria Izaura Alfonso, respectivamente, também está na relação de ficha suja. O prefeito de Chapada dos Guimarães, Flavio Daltro, consta da lista e não poderá disputar a reeleição.
Além da rejeição das contas, o TCE também inseriu na lista os balancetes rejeitados pelas Câmaras Municipais, contas de gestão e convênios, procedência de representações e denúncias, além de tomadas de contas.
Porém, independente do parecer prévio emitido pelo TCE, prevaleceu o julgamento da Câmara, sendo assim, as contas que ainda não foram apreciadas pelo legislativo, não foram incluídas. Vale destacar ainda que se o parecer prévio foi pela aprovação, entretanto, a Câmara rejeitou o nome do gestor também consta da relação, como o caso do prefeito de Sorriso, Chico Bedin.
|
O coordenador do TCE lembra ainda que na eleição de 2010 a lista continha 392 processos com 293 gestores. O aumento deve-se também ao fato de a nova lei prever oito anos de inelegibilidade, anteriormente, o período era de cinco anos.
O presidente do TCE, José Carlos Novelli, ressaltou, que conforme prevê a lei, a lista está disponível no site do tribunal (www.tce.mt.gov.br), já que qualquer cidadão pode pedir a impugnação do candidato ficha suja. Ele informou ainda que apesar da relação, cabe à Justiça Eleitoral analisar e julgar a improcedência do pedido de registro do candidato.
O presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos, também aproveitou para lembrar que os gestores com contas rejeitadas se enquadram na ficha suja e não estão liberados para disputa a eleição, conforme tem sido veiculado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela liberação apenas de candidatos que tiveram as contas de campanha rejeitadas.
Rui Ramos ressaltou que com certeza haverá recursos e precedentes que permitirá candidatos disputarem sub judice, mas cabe também a população selecionar os políticos. A lista é pública.
