As medidas são válidas para mercadorias produzidas a partir de 18 de julho. Produtos abatidos ou industrializados antes da data base com certificado de garantia de que foram armazenados de forma segura até a exportação não estão sujeitos à suspensão.
A suspensão ocorre após o registro de foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAPP) em galinhas de produção de subsistência (fundo de quintal) no município de Quixeramobim, caso confirmado pelo Ministério da Agricultura. Além dos novos embargos, o governo japonês mantém a suspensão sobre produtos provenientes de Montenegro, no Rio Grande do Sul, de Campinápolis, em Mato Grosso, Santo Antônio da Barra, em Goiás, Meleiro, em Santa Catarina, Sorocaba, em São Paulo, e São Paulo.
A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) prevê que as notificações em aves silvestres e ou de subsistência não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas e não interferem no status sanitário do país. Entretanto, o entendimento adotado pelo Japão prevê a suspensão das importações a partir de casos em produção de subsistência.
Neste ano, o Japão concordou em regionalizar por município o protocolo de IAAP acordado com o Brasil, conforme proposto pelo Ministério da Agricultura. Com isso, os embargos à carne de frango importada do Brasil serão restritos apenas aos municípios com casos confirmados de gripe aviária em produção de subsistência ou comercial.
(Com Agência Estado)
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