O Governo do Estado quer implantar a Parceria Público-Privada (PPP) para gerir os presídios de Mato Grosso. A ideia é que a iniciativa privada tenha responsabilidades básicas no tratamento dos reeducandos enquanto o Estado fiscaliza as atividades e garante a segurança de cada unidade prisional.
De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh), Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, a iniciativa começou a funcionar e está dando certo no Brasil.
“Esse sistema já é utilizado com sucesso em Minas Gerais e São Paulo. Funciona da seguinte forma: uma empresa privada cuida da construção ou ampliação do presídio e a secretário de Justiça junto com o sistema penitenciário cuida apenas do muro para fora. Lá dentro eles colocam o sistema de reeducação deles e o estado auxilia com a permanência desse preso.”, explicou.
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Para viabilizar a parceria, o secretário esteve na última semana na Argentina conhecendo o sistema penitenciário do país. No local, ele avaliou o funcionamento da parceria e já pediu a realização de um estudo de viabilidade para implantação da medida em Mato Grosso. Ao que tudo indica, novas viagens serão realizadas para aperfeiçoar o estudo.
Ainda não se sabe os custos da parceria e quais os consórcios a serem parceiros do Estado, contudo, a ideia será levada para o conhecimento do governador Silval Barbosa (PMDB). “Por enquanto, um preso custa quase R$ 3 mil por mês ao estado, além da manutenção dentro do presídio. Se isso for aderido, a Mata Grande será a primeira beneficiada”, adiantou.
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APARELHO DE RAIO-X
Além da possibilidade da PPP, o secretário garantiu ainda que, de imediato, será implantado o aparelho de raio-x já na Penitenciária Central do Estado.
“Vimos que nosso sistema não está atrás de outros presídios que visitei na América do Sul. Dessa vez percebi que o que falta é só o raio-x, que facilita a questão de revista e esse aparelho começa a funcionar nesta semana em Mato Grosso. Além de uma câmera com resolução em 360° que filma a entrada e saída dos visitantes nos presídios”, comentou o secretário.
O aparelho tem sido um dos pedidos feitos pelos agentes penitenciários que atuam na unidade prisional, especialmente para conter crimes como da advogada Elvira Kelli de Almeida Cruz.
No início do mês, ela foi presa em flagrante tentando entrar com 286 chips, 24 celulares, oito carregadores, quatro fones de ouvido e um adaptador de cartão de memória, além de entorpecentes na PCE. Tudo estava em sua bolsa que, por prerrogativa dos advogados, não podem ser revistas.
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