A medida valerá a partir de 1º de agosto. A decisão foi deliberada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada na manhã desta quarta-feira, 25.
As medidas foram confirmadas pelo Ministério de Minas e Energia na manhã desta quarta-feira às indústrias de biocombustíveis no evento "Combustível do futuro chegou: E30 e B15".
A cerimônia ocorre no Observatório Nacional da Transição Energética, na sede do Ministério de Minas e Energia, com participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula também participou da reunião do CNPE.
A política de ampliação da mistura dos biocombustíveis está prevista na lei do combustível do futuro. Silveira já vinha defendendo o aumento imediato da mistura do etanol a 30% e do biodiesel a 15%. No início de junho, o ministro antecipou ao Broadcast Agro que iria propor a retomada da discussão da elevação das misturas na próxima reunião do CNPE.
Recentemente, testes feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) comprovaram a viabilidade técnica e ambiental do aumento do etanol para o E30. O governo avalia que a medida deve reduzir o preço da gasolina ao consumidor final e tornar o País independente da importação do combustível.
A autossuficiência do País em gasolina é vista como positiva pelo governo em meio a conflitos geopolíticos como o entre Irã e Israel, que elevou os preços do petróleo. Hoje, o porcentual máximo permitido de etanol anidro na gasolina comum é de 27,5%.
Em relação ao biodiesel, para o qual o aumento do teor 14% para 15% estava previsto para março deste ano conforme resolução anterior do CNPE, o entendimento do governo é de que há condições para retomada do cronograma de adição da mistura após a queda do preço do óleo de soja, em decorrência da colheita recorde na safra atual.
Anteriormente, o governo manteve a mistura em meio à preocupação com os preços do óleo de cozinha e com a inflação de alimentos.
(Com Agência Estado)
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