A captação via Eco Invest foi a saída encontrada pelo governo para a internalização dos recursos externos, minimizando as variações cambiais. A expectativa, segundo Augustin, é que os recursos possam ser disponibilizados aos produtores até o fim do ano. "Os recursos do Eco Invest vão permitir a recuperação e conversão de aproximadamente 1 milhão de hectares e efetivamente inaugurar essa nova agricultura. Não será financiamento apenas para aumentar a produção, mas sim terá de haver uma forte contrapartida de sustentabilidade com agricultura de baixo carbono ", apontou Augustin.
A equipe econômica e do Ministério da Agricultura, segundo Augustin, estão preparando um regramento específico para anunciar o edital para a recuperação de pastagens dentro da linha de "blended finance" do Eco Invest. Após a definição do modelo, o leilão será ofertado aos bancos que farão lances aos projetos de financiamentos. A linha blendend finance combina recursos públicos, provenientes do Fundo Clima gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e privados.
Em paralelo, o Ministério da Agricultura juntamente com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está elaborando uma normativa técnica com os critérios de produção a serem cumpridos pelos produtores para os financiamentos serem elegíveis aos recursos. Entre as práticas ambientais a serem exigidas estão o uso do plantio direto, o uso de bioinsumos e práticas para redução das emissões de gases ligados ao efeito estufa. "Os juros mais baixos serão determinantes para os produtores fazerem a conversão das áreas e adotarem essas práticas. Hoje, o País já converte 1 milhão de hectares por ano e pode converter o dobro", avaliou o assessor especial do Ministério da Agricultura.
O projeto do governo federal prevê converter 40 milhões de hectares de áreas degradadas em áreas agricultáveis em até dez anos por meio do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), criado no ano passado. A ideia é fomentar a prática com a concessão de financiamentos a juros acessíveis aos produtores rurais.
O custo médio estimado pelo ministério para conversão de pastagens é em torno de US$ 3 mil por hectare, o que geraria um investimento total de, no máximo, US$ 120 bilhões (equivalente a R$ 600 bilhões), considerando a meta de recuperação de 40 milhões de hectares em dez anos. O cálculo inclui gastos com correção de solo, adequação ambiental e custeio.
Em paralelo, segundo Augustin, o governo busca mecanismos para diminuir a variação cambial para receber aportes de fundos soberanos e demais países no programa de recuperação de pastagens. A Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jika) se comprometeu em aportar de US$ 300 milhões a US$ 500 milhões no programa brasileiro.
*A jornalista viaja a convite da JBS.
(Com Agência Estado)
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