"A construção da Itaipu foi muito inovadora. Mas, posteriormente, passamos a enfrentar os processos mais amarrados, que recaem sobre todas as estatais na América Latina, para atender a transparência tanto do Brasil quanto do Paraguai. Ainda estamos reféns de pregão e modelos mais tradicionais de compras", disse durante painel no segundo dia do evento.
O Brasil tem o Marco das Startups e a Lei das Licitações. O Paraguai também tem uma legislação que incentiva a inovação tecnológica, mas os normativos internos da Itaipu ainda não acompanham os dispositivos.
Rocha cita que, além de observar as discussões no Paraguai, a empresa se inspira em outras empresas estatais, como a Petrobras.
As compras públicas representam 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, podendo chegar a 16%, segundo o Governo Federal. Mas somente 2% são focados em inovação.
AGU
Bruno Portela, procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU), pontuou que o Brasil tem mais de 100 anos de compras públicas reguladas.
"Nós temos 30 anos, a Lei das Licitações (nº 8.666/93) trouxe uma sustentação maior para licitações e contratos administrativos no âmbito da administração pública brasileira. Mas o arcabouço para as compras voltadas para a inovação tem apenas cinco anos. Ainda assim, há espaço para os gestores públicos inovarem", disse durante debate no evento.
"Há pelo menos 25 instrumentos para melhorar o setor público com muita liberdade dentro da legislação. São instrumentos de criação, cocriação ou desenvolvimento de inovações que permitem dialogar com o setor privado. No setor de energia, por exemplo, é possível buscar soluções inovadoras para uma linha de transmissão leve com muita liberdade', ressaltou.
Já Rocha, de Itaipu, ressaltou que a empresa tem um histórico de mais de 20 anos de envolvimento com projetos de inovação junto às universidades.
"O Itaipu Parquetec (antigo Parque Tecnológico Itaipu - PTI), resultou em projetos importantes, como a primeira rede privativa 5G, experimentos importantes em termos de inteligência territorial e que são utilizados já por outras entidades, mas agora estamos trabalhando para avançar em um modelo semelhante ao que foi construído pela Petrobras", informou.
A Petrobras é considerada uma das maiores empresas de contratações públicas de inovação na América Latina. A estatal do setor de petróleo desenvolve, desde 2019, programas focados em parcerias com startups.
Segundo Rocha, além de parcerias com o Sebrae, estão sendo fechado outros acordos de cooperação com algumas entidades (sem especificar quais).
"Entendemos que ao tentar construir um modelo que funcione nesse ambiente próprio que é o da Itaipu e melhorar os nossos processos conseguiremos contribuir para a inovação do país como um todo", finalizou.
(Com Agência Estado)
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