O MME criou no primeiro semestre um grupo de trabalho sobre o tema. O resultado será apresentado em breve.
"Nos próximos dias, nós vamos apresentar o Brasil de forma transparente, como sempre, para que possamos dar estabilidade ao investidor com equilíbrio à questão tarifária", disse Silveira.
Pela atual regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o único critério para os cortes, em que cabe compensação, é a indisponibilidade de equipamentos do sistema de transmissão, ou seja, quando uma linha é danificada, por exemplo, dificultando o transporte da energia. Por ser reconhecidamente um problema alheio ao gerador, o ressarcimento é cabível.
Ocorre que os cortes estão acontecendo majoritariamente com base em outros critérios, sem compensação para os geradores. Esses outros requisitos incluem a confiabilidade elétrica, usualmente relacionados aos limites de escoamento de energia nas linhas de transmissão. Existe ainda a chamada razão energética, quando a oferta é maior do que a demanda para absorver toda a geração disponível.
O ministro de Minas e Energia declarou nesta terça que o problema de corte de geração deve ser resolvido "no âmbito daquilo que é a responsabilidade do poder público". A discussão sobre ressarcimento aos geradores, segundo ele, deve evitar impacto na conta de luz do consumidor.
(Com Agência Estado)
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