As propostas foram apresentadas pela EPR (Equipav e Perfin), que já opera no setor, além de dois grupos espanhóis: a Sacyr e um consórcio entre OHLA e Construcap. A OHLA atuou na gestão de concessões rodoviárias brasileiras no início do século, mas havia optado por deixar as operações do País.
O projeto estipula R$ 5 bilhões em investimentos em obras e cerca de R$ 3 bilhões em custos operacionais ao longo de 30 anos de contrato. Entre as melhorias previstas estão a duplicação de trechos, implantação de faixas adicionais, ciclovias, túneis, vias marginais, viadutos, passarelas e pontos de ônibus. Estão previstas também a construção de áreas de escape, passagens de fauna e pontos de parada e descanso para caminhoneiros.
O critério do leilão será o de maior desconto sobre a tarifa de pedágio. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes.
Projeto atualizado
A concessão que será leiloada amanhã soma 218,9 quilômetros, englobando trechos das duas rodovias. Da extensão total, 184 km são da BR-040 e estão sob responsabilidade da Concer, do Grupo Triunfo, desde 1996. O restante pertence a BR-495, administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O novo modelo, que prevê a integração das duas rodovias, foi construído como uma alternativa para viabilizar uma nova concessão para o trecho da BR-040, após décadas de disputas judiciais entre o poder concedente e a Concer. A operação, uma das mais antigas do País, tendo sido iniciada em 1996, foi marcada por críticas e disputas judiciais com o poder concedente.
A concessionária alega que ocorre um desequilíbrio econômico financeiro desde 2014. Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal prorrogou, por meio de liminar, o contrato em meio à tramitação de recursos movidos pela própria companhia. O prazo contratual da Concer, de 30 anos, acabou inicialmente em fevereiro de 2021.
(Com Agência Estado)
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