Cidades Quarta-feira, 27 de Abril de 2011, 11:35 - A | A

Quarta-feira, 27 de Abril de 2011, 11h:35 - A | A

EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO

Sintep realiza caminhada para garantir 35% da arrecadação estadual

De acordo com o sindicato, entre os anos de 2004 e 2010, mais de R$ 300 milhões foram retirados da educação

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep/MT) promove nesta quarta (27), às 14h, caminhada para reivindicar o que prevê a Constituição Estadual de 1988, no qual 35% dos impostos arrecadados devem ser destinados à Educação. A mobilização está sendo realizada em todo o país na 12ª semana da educação. Aqui, a caminhada dos professores sairá da Assembléia Legislativa e seguirá para o Palácio Paiaguás.

O Sintep, por meio de sua assessoria, informou que o percentual total reivindicado da arrecadação de impostos nunca foi repassado à pasta. Entre os impostos arrecadados pelo Governo o principal é o ICMS. De acordo com o sindicato, entre os anos de 2004 e 2010, mais de R$ 300 milhões foram retirados da educação.

O sindicato também reivindica junto a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) o piso salarial de R$ 1.312,00 por 30 horas trabalhadas e a posse dos concursados aprovados em 2010. No total, 600 professores esperam a convocação. Na próxima semana, deverá ser publicado uma lista com 268 aprovados, outros 332 devem ser chamados até setembro deste ano. Atualmente, o número de professores com contratos temporários é muito elevado.

Segundo nota, a Seduc apresentou que a aplicação de 35% dos recursos do Orçamento do Estado na Educação não é de governabilidade da Secretaria, pois existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada pelo Estado em gestões anteriores que questiona a lei estadual. A argumentação dessa Adin é que a Constituição Federal prevê a aplicação de 25% que é cumprido pelo Estado de Mato Grosso

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia


Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros