Mais de 400 servidores da Saúde do Estado se mobilizaram mais uma vez nesta quarta-feira (31) em protesto contra a implantação das Organizações Sociais da Saúde (OSS’s) na gestão das unidades da saúde. Diferente da última quarta-feira (24), os manifestantes, finalmente, entregaram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular aos deputados a fim de inviabilizar e impedir as OS’s no Estado e revogar a Lei Complementar n. 150.
A lei dispõe sobre a qualificação de entidades como OSS’s, no âmbito do Poder Executivo estadual. Para tanto, os servidores se reuniram na tarde desta quarta-feira (31) na Praça Ulisses Guimarães e seguiram em manifestação até a Assembleia Legislativa, entoando gritos “Essa OSS não me engana, só quer a nossa grana” e “Silval não me engana, tem direito para a Copa, mas não tem para a saúde”, por exemplo.
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De acordo com Elza Queiroz, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed), desde aquele momento os servidores já sofriam com as organizações, a exemplo da operação Hyegeia, em 2010, quando pessoas ligadas as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) foram acusadas e presas por desviar milhões do setor da saúde no Estado.
Diante do cenário de 2010, o avanço das OSS's em 2011 e com temor de que a situação das unidades de saúde piorassem com o tempo, como ocorreu em municípios como Barra do Garças, Rondonópolis, Colíder, Sorriso, Alta Floresta e Cuiabá, a categoria resolveu se mobilizar e recolher assinaturas para a criação do projeto.
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Desde o último dia 19, exatas 26.718 assinaturas foram coletadas em mais de 40 municípios do Estado. Isso, segundo Elza, mostra o quanto a população está mobilizada na intenção manter o Sistema Único de Saúde (SUS) público e evitar a privatização, terceirização e sucateamento das unidades de saúde.
“Hoje as unidades de saúde não têm estrutura e nossa presença aqui na Assembleia é mais um passo para a aprovação desse projeto que nosso projeto que é tão importante”, salienta.
O projeto cujas páginas somam os milhares foi entregue por uma comissão formada por representantes de todos os municípios que já convivem com a OSS's, ao som do Hino Nacional cantado pelos próprios servidores da saúde.
Marcos Lopes/HiperNotícias
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O documento foi recebido pelos deputados presentes e o presidente da AL, José Riva, em duas cadeiras de rodas, simbolizando a deficiência da Saúde no Estado atualmente. “É assim que a saúde está hoje, deficiente, debilitada”, afirma Elza.
Sobre o projeto, Riva assegurou reavaliar a proposta em caráter de urgência, tendo em vista a mobilização em torno do assunto. “Nós avaliamos o projeto de lei em um momento e circunstância e todos acabaram votando no projeto. Foi implementado e não funcionou. Nós faremos uma audiência pública em cada polo para definirmos o que fazer”, aponta.
Além disso, ele assegura que solicitará ao governador Silval Barbosa (PMDB) “uma audiência com o Conselho Estadual de Saúde e deputados para discutir sobre a saúde e aos Os’s porque há muito para ouvir e se discutir”, assegura.
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O deputado Percival Muniz (PPS) aproveitou o momento para lembrar que sempre foi contra as OSS’s e cobrou agilidade do Governo para a aprovação do Projeto de Lei. “Eu alertava o governo e colegas para fazer audiência pública, porque, sem ela, acabariam dando uma carta branca às organizações. Mas aí aprovaram e os servidores se organizaram. A sociedade brasileira nunca pressionou tanto para ter uma saúde pública. Agora é preciso que o governador veja rapidamente essa situação”, garante.
Com projeto entre e sinal de apoio dos parlamentares, os manifestantes fizeram questão de encerrar a mobilização sob o som de protestos que pediam, também, a exoneração do atual secretário de Saúde do município, Vander Fernandes. “O Pedro Henry já foi condenado, agora Vander tem que ser exonerado”, bradaram.
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caroline 01/11/2012
Vejo muitos servidores e entidades incomodadas com a OSS, mas de verdade nunca vi o povo reclamando das unidades de atendimento onde as OSS funcionam. Quem é prioridade, o povo que precisa de atendimento ou o servidor e essas entidades que têm envolvimento político e visam interesses políticos partidários?
Marcelo Mattos 01/11/2012
Está na hora de convocar o ex secretário Pedro Henry para responder pelos atos e solucionar todos os problemas gerados com as OSS ligadas às Oscips. Tivemos a oportunidade de em diversos comentários alertar contra essas organizações que andaram dando golpes e mais golpes em outros estados prejudicando não só os servidores, mas especialmente os pacientes de hospitais públicos cujos serviços jamais poderiam nem deveriam ter sido terceirizados (privatizados), pois a saúde é obrigação privativa e constitucional do estado. Agora que Inês é morta, resta derramar lágrimas de sangue sobre o leite derramado e esperar que a justiça mesmo que tardiamente resolva dar um fim a esses descalabros que eram previsíveis desde o inicio da implantação desse maquiavélico sistema no saúde em Mato Grosso. Com a palavra o Governador, a Assembleia Legislativa, o Ministério Publico, a Justiça e outras entidades que deveriam proteger a população, mas que foram coniventes com mais esse descalabro contra a saúde e o sofrido interesse do povo.
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