Em vigor há cerca de um mês, a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos de janela de larga escala para motoristas profissionais ainda causa dúvidas para quem pretende mudar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, ou ingressar em um novo emprego.
Imagem da Internet
Conforme previsto no art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são exigidos para admissão e por ocasião de demissão de motoristas profissionais que atuam no transporte rodoviário de passageiros ou cargas, exames que detectem o uso de substâncias psicoativas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção, pelo menos, nos últimos 90 dias anteriores ao teste.
Os exames devem ser realizados em laboratórios credenciados. Em Cuiabá, o Santa Rosa Lab é um dos conveniados como unidade de coleta em parceria com os laboratórios Sodré e Labet Citilab Diagnósticos, devidamente credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Realizado a partir de amostras de queratina, coletadas em pêlos ou cabelos, o exame é rápido, indolor e esteticamente imperceptível. O resultado é entregue em envelope lacrado e leva, em média, 20 dias.
Para apresentação do exame para fins de admissão profissional ou renovação da CNH, sua validade é de 60 dias.
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