Após receber reclamações de pais e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Procon Cuiabá encaminhou ofício a uma operadora de plano de saúde solicitando esclarecimentos sobre a exigência de registro biométrico a cada hora de sessão terapêutica.
Segundo os consumidores, a medida pode causar interrupções nos atendimentos ou representar negativa indireta de cobertura, já que muitas crianças autistas apresentam hipersensibilidade sensorial e dificuldades de interação que inviabilizam procedimentos repetitivos. Responsáveis também relatam que o processo burocrático compromete o acompanhamento das terapias e cria barreiras adicionais.
A coordenadora do Procon Cuiabá, Mariana Borges, afirmou que o órgão busca atuar de forma preventiva e em diálogo com a operadora. Foi solicitado que a empresa apresente informações detalhadas em até 48 horas sobre a implementação da medida e sua conformidade com a legislação consumerista.
O Procon informou ainda que seguirá monitorando a situação e avaliando eventuais medidas cabíveis para assegurar os direitos dos beneficiários. A orientação é que as famílias continuem registrando formalmente as reclamações, a fim de reforçar a fiscalização.
O órgão reforçou o compromisso de garantir que a prestação de serviços de saúde seja acessível, justa e adequada às necessidades das pessoas com deficiência.
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