A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), a Instrução Normativa nº 005/2025, que regulamenta o Programa de Recomposição da Aprendizagem para o Ensino Médio (PRA-MT). A iniciativa tem o objetivo de reduzir defasagens e consolidar conhecimentos essenciais, ampliando as oportunidades de aprendizagem na rede estadual.
O PRA-MT será desenvolvido dentro do calendário escolar e busca regularizar o fluxo escolar, diminuir a distorção idade-série e promover maior equidade educacional. O programa está alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às competências exigidas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O público-alvo são estudantes do ensino médio com dois ou mais anos de defasagem idade-série, conforme o Educacenso, ou com desempenho abaixo do básico em avaliações diagnósticas. A prioridade será dada a alunos em maior atraso e aos do 3º ano do ensino médio.
As turmas do programa serão organizadas pelas escolas, com acompanhamento da Seduc e das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Cada grupo terá entre 20 e 35 alunos, transferidos das turmas regulares para as do PRA-MT, mantendo o mesmo turno de estudo.
A carga horária será de 1.000 horas anuais, sendo 800 destinadas à Formação Geral Básica e 200 aos Itinerários Formativos. Os conteúdos serão distribuídos em Linguagens e suas Tecnologias (266h), Matemática e suas Tecnologias (133h), Ciências da Natureza e suas Tecnologias (201h) e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (200h).
O programa prevê formação de professores, que deverão adotar metodologias ativas e flexíveis, além de avaliação contínua, utilizando provas diagnósticas, portfólios, redações, autoavaliações e feedback.
Para aprovação, será exigida média mínima de 6,0 em cada componente curricular e frequência mínima de 75% da carga horária. Estudantes que não alcançarem as competências necessárias serão matriculados novamente na mesma série. Já os transferidos para escolas sem o PRA-MT retornarão ao ensino regular na etapa correspondente.
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