Cidades Sexta-feira, 05 de Agosto de 2011, 09:29 - A | A

Sexta-feira, 05 de Agosto de 2011, 09h:29 - A | A

EXPLICAÇÕES

OAB intervém nas demissões e exige explicações da Sanecap

O presidente da Ordem, Cláudio Stábile, disse que demissões por manifestação são inconstitucionais

HÉRICA TEIXEIRA
herica@hipernoticias.com.br

Mayke Toscano/Hipernotícias
Claudio Stábile exigie explicações da presidência da Sanecap sobre possíveis retaliações

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da seccional de Mato Grosso, Cládio Stábile, protocolou documento na Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), exigindo explicações por escrito sobre as nove demissões de servidores.

Para Stábile, o Brasil é um país democrático de direito e as pessoas tem o direito de se manifestar. “Se as demissões aconteceram por causa das manifestações, estas demissões são inconstitucionais e uma violência para os servidores”, declarou.

Cláudio Stábile ressalta que “por força do disposto no artigo 44 da Lei Federal nº 8906/94, a Ordem dos Advogados do Brasil tem entre as suas missões institucionais defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social”, entre outras atribuições.

O presidente da OAB disse ainda que contando a partir desta sexta-feira (5), a presidência da Sanecap tem até a próxima terça-feira (9) para responder por escrito o motivo das demissões.

Após resposta do presidente da Sanecap, Aray Carlos da Fonseca Filho, o presidente da OAB disse que vai tomar outras medidas, que podem ser representação no Ministério Público Estadual (MPE), representação no Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta instância pedindo reintegração dos servidores e também pedir para que cessem os atos de retaliação,

Cláudio Stábile disse que o presidente tem o prazo de cinco dias para responder. “Se ele (Aray) silenciar é porque está concordando com os atos ilícitos”, defendeu.

ENTENDA O CASO

No início da manhã de quinta feira (4), servidores estavam reunidos esperando explicação do presidente da Sanecap sobre as demissões que aconteceram no final da tarde de quarta-feira (3).

Após reunião no gabinete, Aray aceitou falar com os servidores. Os funcionários estavam revoltados com as demissões e com o descaso da gestão da Sanecap. Por várias vezes Aray argumentou que as demissões não são retaliações por participação em protestos, e isso causou a ira dos servidores.

Um funcionário identificado por William “bateu-boca” com Aray questionando sobre as punições que aconteceram e colocou o dedo na cara do presidente da Sanecap.

“Essa ordem veio da prefeitura, eu só estou cumprindo. Tem um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado por outras gestões. São 60 demissões trimestrais, até dezembro todos os terceirizados estarão demitidos”, disse Aray.

Por várias vezes manifestantes interromperam a fala do presidente. Quando o grupo começou a se exaltar, Aray deixou a sala e nada mais falou, contudo, o presidente da Sanecap ainda “deve” explicações para a sociedade e para as autoridades.

OUTRO LADO

Por meio de assessoria, a informação é de que o presidente da Sanecap vai atender a imprensa no período da tarde para falar sobre as últimas ações no órgão.

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