Reeducandos em unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande terão nova carteira de identidade emitida essa semana. O mutirão pretende erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, ampliar o acesso à documentação básica e auxiliar na reinserção social dos presos. Documentos como certidão de nascimento também serão expedidos.
Os atendimentos serão realizados na Penitenciária Central do Estado e Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, localizadas em Cuiabá, e no Centro de Ressocialização Industrial Agamenon Lemos Dantas, que fica em Várzea Grande.
Essa ação pretende auxiliar o Brasil a erradicar o sub-registro de nascimento, que hoje afeta apenas 1,05% da população, o menor índice já registrado pelo IBGE. Ao garantir a nova identidade e a certidão de nascimento, o estado assegura que esses cidadãos tenham os documentos fundamentais para o processo de ressocialização.
Além da emissão de documentos básicos, como certidão de nascimento e o novo modelo de identidade, também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.
NOVA IDENTIDADE
A emissão do novo documento de identidade passou a ser feita ainda em 2023. Ela unifica os números de registro do cidadão por meio do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), auxiliando no combate à fraude, como por falsidade ideológica, e garantindo mais segurança para a população.
Outra mudança é que a carteira de identidade passa a ter formato reduzido, e a se enquadra nos padrões internacionais com o código MRZ de segurança, utilizado também em passaportes. Assim é possível entrar em países do Mercosul com o documento. O novo modelo também será disponibilizado no formato digital, com a inclusão de dados de outros documentos que o cidadão desejar incluir, e no formato cartão.
O prazo para a troca obrigatória do RG antigo pela Carteira de Identidade Nacional (CIN) é 28 de fevereiro de 2032. Até essa data, o documento antigo continua válido. Para quem ainda não possui biometria registrada (CNH/Eleitoral), o prazo para emissão da nova CIN visando benefícios sociais foi ampliado para janeiro de 2027.
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