A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) está proibida de realizar shows no entorno da Arena Pantanal. Os motivos são os transtornos causados ao sossego público e a produção de poluição sonora na região do Bairro Verdão, durante show musical realizado no dia 16 de agosto. Diante disso, o Ministério Público Estadual decidiu notificar Secopa “para que se abstenha de locar o espaço para realização de eventos sonorizados”. A notificação recomendatória foi expedida pela 29ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística, nesta quinta-feira (04).
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“O Ministério Público recebeu reclamações quanto aos ruídos produzidos no show musical que teve como um dos protagonistas o grupo “O Rappa”, em aparente dissintonia com os preceitos legais, especialmente por transtornos causados ao sossego público e a produção de poluição sonora na região do bairro Verdão”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, em um trecho da notificação.
No documento, o MPE alerta que “os locais de reunião eventuais” devem sujeitar-se aos requisitos previstos no Código de Posturas do Município de Cuiabá. Uma das exigências é a realização de isolamento acústico com dispositivos capazes de manter o nível de som ou ruído dentro dos limites admitidos. “Eventos com música ao vivo e som amplificado em local aberto facilmente extrapolam os limites permitidos”, ressaltou.
Além de causar diversos riscos à saúde das pessoas, a poluição sonora é considerada crime.
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Marlon Cesar 05/09/2014
Na realidade os shows têm que ocorrer dentro da Arena e não fora. Por outro lado, por que o Ministério Público não age contra os motoqueiros, principalmente, na região do bairro goiabeiras, popular, quilombo, duque de caxias, que altas horas da noite e início da madrugada, ficam acelerando suas potentes motos sem sair do lugar somente para perturbar o sono de todos, principalmente das crianças e bebês. Será que é por causa que esses motoqueiros são parentes dos membros do MPE?
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