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Cidades Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021, 15:44 - A | A

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Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021, 15h:44 - A | A

MEIO AMBIENTE

Cuiabá debate com ministérios processo de concessão do Parque de Chapada

A medida está prevista no Plano de Privatização e Investimentos que tem 22 concessões em andamento no Brasil

DA REDAÇÃO

Os secretários municipais de Turismo Oscarlino Alves e de Governo Luís Cláudio Castro Sodré se reuniram na manhã desta segunda-feira (30) com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo e do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) para apresentação à Prefeitura de Cuiabá sobre as diretrizes do Governo Federal que estão em andamento para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (a 65 km da Capital).

Davi Valle

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A medida está prevista no Plano de Privatização e Investimentos (PPI), que tem 22 concessões em andamento no Brasil. O encontro foi solicitado pelo ICMBio, responsável pela organização e funcionamento do Parque.

“Para Cuiabá, essa iniciativa vem ao encontro da atual gestão pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em buscar parcerias e novas iniciativas para o fomento ao desenvolvimento econômico da cidade e na geração de emprego e renda. Cuiabá é uma das quatro signatárias do pacto global da ONU na construção da Agenda 2030 que prevê a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente", disse Luís Cláudio.

O Parque Nacional de Chapada dos Guimarães tem uma área de aproximadamente 33.000 hectares, localizada entre os municípios de Cuiabá (62%) e Chapada dos Guimaraes (38%). Trata-se de uma unidade de conservação gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio), sendo criada em 1989 por meio de decreto de nº 97.656.

Segundo o secretário, será elaborado um estudo de viabilidade econômica para a concessão, pela vencedora do certame, a Empresa Vallya e se baseará em cinco premissas básicas que são preservação, conservação, turismo ecológico, interpretação ambiental e recreação.

O estudo realizado durante quatro meses, por meio de escutas com todas as esferas de governo, Federal, Estadual e Municipal, sendo executada por uma equipe multidisciplinar do Instituto, entre pesquisadores, biólogos, economistas, dentre outros.

Já o secretário do Ministério do Meio Ambiente André Germanos afirmou que Chapada dos Guimarães está entre as prioridades do Governo Federal. "Posso garantir que a questão da regularização fundiária é algo intocável, ficando cada vez mais clara com a realização das audiências públicas, onde a participação popular é de extrema importância. Termo de concessão é bem diferente de privatização, citando cases de sucesso a exemplo do Parque de Foz do Iguaçu. Esse processo visa o fortalecimento do turismo", comentou.

Toda a fase inicial do processo até o edital de concessão está sendo auditado pelo Tribunal de Contas da União. A próxima agenda será com a participação do Trade Turístico de Cuiabá junto ao Conselho Municipal de Turismo. (Com assessoria)

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