Por condições de saúde consideradas graves, a juíza Selma de Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, liberou o ex-presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, da prisão preventiva no Centro de Custódia de Cuiabá e, a partir desta quinta-feira (18), ele será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Imagem da Internet
Antes da audiência admonitória com a magistrada, o médico Ivo Delojo Moraes assinou atesteado médico indicando que Afonso está com câncer na próstata em sexto grau.
“Atesto para os devidos fins que o paciente Afonso Dalberto encontra-se atualmente com o seu estado de saúde bem debilitado, sendo portador de adenocarcionoma de próstata grau 6, apresenta déficit de oxigenação cerebral, crises hipertensivas e arritmia cardíaca, dislipidemia acentuada com placas ateromatosa nas caróticas e quadro depressivo de natureza grave”, afirma laudo médico assinado por Ivo Moraes.
A defesa do ex-presidente do Intermat, composta pelos advogados Jackson Coutinho, Helio Nishiyama e Hugo Florêncio, já havia apresentado uma solicitação de prisão domiciliar na semana passada.
Antes da decisão formulada por Selma Arruda, o Ministério Público Estadual (MPE) formulou parecer contra o pedido. O promotor Marcos Maciel Bulhões avaliou que o simples comunicado de câncer não é suficiente para garantir prisão domiciliar ao ex-presidente do Intermat. “Não basta o individuo ser portador de uma doença grave”, avaliou.
OPERAÇÃO SEVEN
Afonso foi preso pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no dia 1º de fevereiro, juntamente com o ex-coronel e ex-secretário adjunto de Administração José de Jesus Nunes Cordeiro, durante deflagração da Operação Seven, que apura desvio de dinheiro público por meio da compra fraudulenta de uma propriedade rual na região do Manso.
A mesma operação troxe novos mandados de prisão contra o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário Pedro Nadaf, já presos em decorrência da "Operação Sodoma", que apura a cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais.
As investigações do MPE na Operação Seven apontam que o Governo do Estado comprou em 2012, pelo valor de R$ 7 milhões, uma área de 727 hectares que já pertencia ao Estado. Conforme o Gaeco, a área foi negociada inicialmente em 2002, pelo valor de R$ 1,8 milhões, com extensão total de 3.240 hectares.
Filinto da Costa, suposto dono da área, foi denunciado pelo crime de peculato. Foram denunciados pelo mesmo crime os dois servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente Francisval Akerley da Costa e Cláudio Takayuki Shida, responsáveis pela elaboração de pareceres favoráveis à manobra e da minuta de decreto.
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