Brasil Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020, 13:44 - A | A

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Ricardo Salles cria grupo para discutir fusão entre ICMBio e Ibama

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, oficializou nesta sexta-feira, 2, a criação de um grupo de trabalho para discutir a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Como mostrou o Estadão, a ideia é aglutinar áreas que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos.

Segundo a portaria de Salles, publicada na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial da União, o grupo será formado por sete integrantes, dirigentes dos dois órgãos, sob a coordenação da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente. O prazo para uma proposta ser apresentada é de 120 dias. O grupo montado por Salles ainda poderá convidar pessoas ou entidades externas para colaborar com os trabalhos.

O ICMBio é o órgão federal responsável pelas unidades de conservação federal e foi criado em 2007, a partir da cisão de uma área do Ibama. A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o País. Já o Ibama é responsável pela fiscalização ambiental em todo o País e processos de licenciamento federais, entre outras funções.

Apesar do desejo de Salles, a fusão dos órgãos precisa passar pelo Congresso Nacional. Isso significa que o governo tem de enviar sua proposta ao Congresso, seja por medida provisória ou projeto de lei.

A criação do ICMBio foi aprovada pelo Senado em agosto de 2007, como desmembramento do Ibama, durante a gestão da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O instituto tem seu nome em homenagem a Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, um dos maiores expoentes do País na luta pela conservação da Amazônia, covardemente assassinado a mando de dois fazendeiros em 1988, em Xapuri, no Acre.

(Com Agência Estado)

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