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Brasil Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2014, 16:41 - A | A

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Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2014, 16h:41 - A | A

JUSTIÇA

Número de investigações contra juízes dobrou em 2013

Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados em 2013, contra 11 ações em 2012

PORTAL UOL





Um balanço das atividades do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta quinta-feira (2) mostra que, em 2013, o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes.

De acordo com o levantamento, dos 24 processos disciplinares, dez resultaram no afastamento de 13 magistrados. Por não se tratar de um tribunal, a punição administrativa máxima que o conselho pode aplicar é a aposentadoria compulsória, com o pagamento do salário. Um juiz acusado de irregularidades só perde o cargo após o julgamento da ação pela Justiça comum.

Mayke Toscano/Hipernotícias

Número de investigações contra juízes dobrou em 2013


Desde a criação do CNJ, em 2005, 64 magistrados foram afastados das funções, 44 foram aposentados compulsoriamente e 11 receberam censura devido aos atos praticados.

Entre as decisões tomadas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo o presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Mario Hirs, e a desembargadora Telma Laura Silva Britto. Eles são acusados de pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva.

O conselho também aposentou o desembargador do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), Bernardino Lima Luz. Segundo os conselheiros, o desembargador usou o cargo para obter vantagem pessoal. A decisão foi tomada por unanimidade. A aposentadoria compulsória foi com vencimentos proporcionais.

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