Zavascki tomou posse nesta quinta-feira (29), ocupando a vaga deixada por Cezar Peluso em agosto deste ano.
Ele será relator do habeas corpus 111810, que tramita no STF desde dezembro de 2011 e que já passou pelas mãos dos ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa.
Os três magistrados já deram decisões negando o pedido de liminar para libertar imediatamente Bruno da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Mas, para cada negativa, o advogado Rui Pimenta entrou com um recurso.
Agora caberá a Zavascki decidir o último recurso ou colocar o habeas corpus na pauta da casa, para ser julgado definitivamente por todos os ministros. Não há prazo para que qualquer uma dessas decisões ocorra.
Presunção de inocência
Para Pimenta, Zavascki decidirá a favor do goleiro, por ser um “legalista”. “Ele vai ter que obedecer a jurisprudência do Supremo.”
O advogado de Bruno diz que “o STF tem a obrigação de defender a Constituição” e que o artigo 5º da Constituição prevê a presunção de inocência. “Ninguém pode ir para a cadeia antes da sentença com trânsito em julgado [sem possibilidade de novos recursos] e, no caso do Bruno, não tem nem sentença ainda.”
Na última terça-feira (27), Pimenta havia dito ao G1 que “a única chance de Bruno” é a liberdade através do habeas corpus. "Ele deve ficar uns três anos em liberdade antes de cumprir a pena. Aí pode voltar a jogar futebol [nesse período de espera em liberdade]."
Antes, ele declarou que, com a confissão de Macarrão no tribunal de júri, Bruno não tinha mais “condição” de ser absolvido e que deverá pegar pena de 25 a 30 anos de prisão.
Sentença
O júri popular do caso Eliza Samudio condenou, na noite desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, pelo envolvimento na morte da ex-amante do jogador, em crime ocorrido em 2010. Conforme sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi considerado culpado pelos crimes de homicídio e sequestro e cárcere privado. Fernanda foi condenada por sequestro e cárcere privado.
O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois acusados: Macarrão e Fernanda. O jogador Bruno Fernandes de Souza, que era titular do Flamengo, é acusado de ter arquitetado a morte da ex-amante, em 2010, para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia. Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tiveram o júri desmembrado pela juíza Marixa e serão julgados em 2013.
O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).
Além dos três réus que tiveram o júri desmembrado, dois acusados serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo arquivado.
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