Brasil Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011, 16:57 - A | A

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PRÉ-SAL

Governo deve definir proposta final para royalties na terça

Proposta inicial do governo foi criticada por líderes da base aliada e também por governadores de Estados não-produtores

DO VALOR ONLINE

Divulgação

O governo vai definir, na terça-feira (20), sua proposta final quanto à divisão dos royalties do petróleo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, receberá os líderes partidários do Senado e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), para uma rodada final de discussão.

O governo espera tirar desta reunião uma proposta final para discussão com os 27 governadores, e, enfim, levar ao Senado como substitutiva ao veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição entre todos os Estados.

O Senado vota no dia 5 de outubro a derrubada do veto. O Valor conversou com duas fontes que coordenam as discussões --uma, do governo, e outra, do Senado.

A proposta inicial do governo foi criticada por líderes da base aliada e também por governadores de Estados não-produtores nas reuniões que ocorreram no Ministério da Fazenda nesta semana, por não envolver as participações especiais (o pagamento que as petroleiras pagam ao governo quando exploram campos de alta produtividade).

Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que participa diretamente das negociações, a proposta inicial do governo contemplava um cenário em que os "Estados não-produtores ganhariam menos do que poderiam, os Estados produtores cederiam mais do que querem e a União abriria mão de soma maior de recursos do que deveria".

Para ele, o governo e o Congresso "bobearam" duas vezes: ao antecipar a discussão em 2010, o que acabou resultando no veto do ex-presidente Lula, e, agora, ao protelar a discussão até a data-limite da votação.

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