Na representação, os candidatos afirmam que Lula teria utilizado o pronunciamento oficial como "palanque político" ao abordar temas presentes em sua campanha, como bets, fim da escala 6x1, soberania nacional, terras raras e Pix. Os autores também destacam que Lula mencionou diretamente as eleições de 4 de outubro durante o discurso.
Flávio e Gaspar pedem, em caráter liminar, que Lula e Alckmin sejam proibidos de utilizar em propaganda eleitoral imagens do discurso na ONU ou de atos relacionados à viagem e ao evento. A representação prevê multa de R$ 50 mil por peça ou postagem que descumpra a eventual decisão.
Os candidatos também citam precedente de 2022, quando o TSE proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de utilizar em propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU daquele ano. Segundo a representação, a decisão considerou o risco de uso eleitoral de um pronunciamento realizado no exercício da função de chefe de Estado.
(Com Agência Estado)
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