A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (22), em Brasília, a lei que institui o programa Mais Médicos em clima festivo, com a presença de ministros e dos 600 médicos estrangeiros que participam de curso preparatório na capital federal.
A iniciativa, criada por medida provisória e cujo projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, depois de uma queda de braço entre o governo e a oposição, leva médicos estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior a atuar em regiões carentes do país. O médico do programa recebe uma bolsa de R$ 10 mil, que pode ser paga mensalmente, por no máximo, seis anos.
O programa encarado como a maior bandeira política para a reeleição de Dilma em 2014 foi implantado subitamente em agosto, dias depois de o país viver o ápice das manifestações contra o governo que tomaram as ruas entre junho e julho.O viés eleitoral do programa também foi reforçado à medida que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, passou a ser considerado o potencial candidato petista ao governo de São Paulo.
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A declaração terá validade de três anos e autoriza o exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que o médico tiver sido alocado pelo programa. O nome da cidade, inclusive, constará da carteira. A relação dos primeiros médicos que vão receber a declaração será publicada no Diário Oficial da União nesta semana.
"[O registro] passa a ser uma prerrogativa do Ministério da Saúde. Mas isso não retira nenhuma competência e poder de fiscalização dos conselhos regionais de medicina que nós queremos que fiscalize. Para o Ministério da Saúde nada melhor do que um conselho que fiscaliza o trabalho de todos os médicos em relação à conduta ética, a prática da medicina, nada melhor do que isso para o Sistema Único de Saúde", disse Padilha.
A atribuição passou a ser do ministério depois de alterações no texto original da MP que foi votada na Câmara e no Senado.
Dilma pede desculpas a médico cubano
Após sancionar o programa, a presidente se dirigiu ao médico cubano Juan Delgado, que foi chamado de escravo ao chegar em Fortaleza (CE), e pediu desculpas por ele ter sido hostilizado: "Queria cumprimentar o Juan por ter sofrido um imenso constrangimento. (...) Do ponto de vista pessoal e do governo, eu peço nossas desculpas a ele".
Dilma disse ainda que via nos médicos estrangeiros os próprios brasileiros e agradeceu a ajuda deles para colaborar com uma política de saúde.
"Eles [os médicos] representam muito bem a grande nação latinoamericana, por isso, quando nós nos olhamos, é como se nós víssemos os brasileiros representados em cada um deles", afirmou. "Eles vieram de longe para ajudar o Brasil a ter uma politica de saúde que levasse esse serviço essencial a todos os brasileiros", disse.
"Agradeço a cada um. Este país vai ficar eternamente grato", frisou.
Antes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o que ocorreu com o cubano foi um "corredor polonês da xenofobia".
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