Os profissionais serão contratados para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, reforma, ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais.
Caberá ao Depen definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público para servidores que desempenham função semelhante. Essas contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado ainda a ser divulgado. Segundo a portaria, as vagas são para engenharia e arquitetura.
(Com Agência Estado)
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