O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, autorizou o desbloqueio de bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes, absolvidos durante o julgamento do processo do mensalão, no segundo semestre do ano passado. A decisão foi tomada nesta terça (4) e divulgada nesta quarta (5).
Desde 2006, quando foi oferecida denúncia contra os dois no processo, os bens de ambos estavam bloqueados.
| Elza Fiuza/ABr |
 |
| O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa |
Não há informações sobre o valor que está bloqueado. Quando pediu o bloqueio, o MP queria assegurar o pagamento de uma suposta dívida de R$ 30 milhões em impostos.
Em petição protocolada no Supremo, os advogados Luciano Feldens e Antônio Carlos de Almeida Castro argumentaram que os dois publicitários estavam sofrendo “constrangimento ilegal” por continuar com os bens bloqueados mesmo após a absolvição.
“Verifica-se, no ponto, inequívoco constrangimento ilegal aos requerentes, em clara violação ao devido processo legal, mediante ilegítima e injustificada manutenção da restrição ao seu direito de propriedade”, diz a defesa.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
