Imagine um Brasil onde governo e sociedade civil unem forças, trocando ideias e construindo soluções lado a lado. Esse é o espírito do Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO), uma iniciativa que conecta o poder público às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), transformando parcerias em ações concretas para melhorar a vida das pessoas.
O CONFOCO não é apenas um espaço de conversa; ele é fundamental para colocar em prática o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), criado pela Lei nº 13.019/2014. Antes disso, as relações entre Estado e OSCs eram marcadas por burocracia e insegurança jurídica, com convênios complicados que dificultavam a colaboração.
Agora, com o MROSC e o CONFOCO, surge um modelo baseado em transparência, eficiência e responsabilidade compartilhada, buscando resultados reais que impactem positivamente a sociedade.
Com uma formação equilibrada, o CONFOCO reúne representantes do governo e da sociedade civil, garantindo que diferentes realidades e necessidades sejam consideradas. Essa diversidade permite que o conselho não apenas observe, mas atue ativamente, propondo mudanças em leis e processos, acompanhando a aplicação do MROSC e simplificando questões como editais de chamamento público e prestação de contas.
O foco deixa de ser apenas o cumprimento de formalidades e passa a ser o impacto social das ações, valorizando os resultados que realmente fazem diferença nas comunidades.
A participação ativa da sociedade é o coração do CONFOCO. Por meio de reuniões, grupos de trabalho e consultas públicas, as OSCs, que conhecem de perto os desafios das populações mais vulneráveis, ajudam a criar e melhorar políticas públicas. Elas não são apenas executoras de projetos, mas parceiras estratégicas, trazendo ideias novas e um olhar atento às necessidades reais do dia a dia, o que torna as ações mais eficazes e conectadas às demandas locais.
A transparência também é prioridade, apoiada por ferramentas digitais como a Plataforma +Brasil, que facilita o acesso a informações sobre parcerias, projetos e uso de recursos públicos. Isso aumenta a confiança da população e permite que todos fiscalizem as ações. No entanto, ainda há desafios, como garantir a segurança dos dados e tornar essas ferramentas acessíveis a quem tem pouca familiaridade com tecnologia, exigindo mais investimentos em capacitação e inclusão digital.
Desde o Decreto nº 8.726/2016, que regulamentou o MROSC no âmbito federal, o modelo do CONFOCO tem se expandido para estados e municípios, adaptando-se às realidades de cada lugar. Mas há obstáculos, como a falta de treinamento para gestores e a dependência financeira de muitas OSCs, que precisam de novas fontes de recursos para continuar seu trabalho. O CONFOCO pode ser um espaço para discutir soluções, incentivando doações e outros meios de sustentação.
O CONFOCO e o MROSC são avanços enormes na relação entre Estado e sociedade civil, fortalecendo a democracia participativa e a capacidade de enfrentar desafios sociais. Experiências de sucesso em estados como Bahia e Minas Gerais mostram o poder transformador desse modelo. Juntos, Estado e Sociedade Civil estão empenhados em construir um caminho sólido para o desenvolvimento social e o fortalecimento das políticas públicas em Mato Grosso.
(*) JOSÉ PAULO TRAVEN é Produtor e Gestor Cultural, formado em Comunicação Social / Radialismo e Televisão - UFMT; e especializado em Planejamento e Gestão Cultural, e Cinema/UNIC.
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