Arquivo Pessoal |
Com meus oitenta e sete anos e, sem contar mais com aquele companheiro que usava do timão e sabia dar a direção certa nos momentos imprevistos, não é tão mais fácil para mim, procurar, de pronto, como e o que fazer quando um ato de violência chega sem prévio aviso, como navalha na carne.
Mas, como sempre consegui superar grandes traumas, vou procurar o que a lei assegura.
A Constituição de l964, vigente ate1988, previa que todos os Governadores desse período teriam direito a uma pensão. Durante mais de quarenta anos foi respeitada a Constituição Brasileira de 1964.
A Exma. Sra. Juíza de Cuiabá foi um árbitro que entendeu como sendo justa a extinção da pensão vitalícia dos ex-governantes de MT. No entanto, o entendimento judicial merece uma nova análise, mesmo porque não se trata de decisão final.
Sabemos que antigos Governadores, hoje idosos e doentes, se veem atingidos pelo corte violento da única fonte de renda que a Constituição, anterior a 1988, lhes assegurou como direito adquirido. A Lei específica, de concessão do benefício, foi completamente ignorada.
As necessidades básicas dos ex-governadores eram atendidas com aquela pensão. Eles, de agora em diante, não saberão como sobreviver. Estão sem condições de adquirirem alimentos e remédios específicos, de alto custo, por orientação médica, para seus males.
Deixaram suas profissões liberais para somente se dedicarem ao serviço público governamental. A pensão mensal a que tinham direito lhes dava condições de vida de classe média, igualando-os à classe pertencente.
Poderíamos dizer que, agora ficaram sem o pão que alimenta e o remédio que cura. Lógico que estou fazendo um pouco de poesia dentro do tsunami na vida econômica financeira dos ex-governadores de 1964 a 1988.
Não posso acreditar que um dos nossos mais fortes poderes da nossa Democracia, que manuseia com mãos firmes e olhos vigilantes, não consiga encontrar a lei justa onde o direito adquirido do cidadão deva ser preservado.
Bem, hoje é um dia de várias lembranças, mas tendo eu ainda bons reais, vou à procura de comprar camélias.
Hoje é um dia em que gostaria de levar uma braçada de camélias para onde meu marido foi levado há cinco anos. A camélia é símbolo de libertação, ela representou a luta pela libertação dos escravos.
Valeu, Roberto França, o seu decreto instituindo o dia da Consciência Negra.
As camélias sempre hão de florescer! Proponho que use uma camélia no peito todo aquele que se sentir injustiçado ou for surpreendido com uma injustiça.
* MARIA LYGIA B. GARCIA é poetisa, escritora, ex-primeira-dama de Mato Grosso e de Cuiabá e escreve para HiperNotícias
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