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Para isso é preciso, inicialmente, que a defesa do meio ambiente e o crescimento econômico sejam vistos como lados de uma mesma moeda. Deve-se ter em mente, afinal, que ambos têm como objetivo garantir a todos qualidade de vida e bem estar.
Partindo-se, pois, dessa premissa é imperioso ver naquele que, aparentemente, sustenta opinião antagônica no debate acerca da defesa ambiental e do desenvolvimento econômico, alguém que pode e deve estar na mesma trincheira, do mesmo lado, numa parceria de construção.
Assim, é preciso que nas discussões a serem travadas para a definição das políticas públicas voltadas para o Meio Ambiente, se desarmem os espíritos, que as pedras sejam colocadas de lado, que se esteja pronto para ouvir e transigir, quando necessário, enfim, que se busque, verdadeiramente, pontos de consenso para seguir em frente.
Também aprendi, ao longo dos anos, que a gestão ambiental exercida pelo Poder Público não pode se limitar ao uso de instrumentos de comando e controle que, como se sabe, se baseiam em normas legais ou administrativas (fiscalização, monitoramento, licenciamento, etc.). Afinal, como nos ensinou Drummond, _"as leis não bastam. Os lírios não nascem da lei"._ É imprescindível que também se utilize de _INSTRUMENTOS ECONÔMICOS_ (pagamento por serviços ambientais, estímulos e isenções fiscais) a fim de garantir boas práticas ambientais, assim como _INSTRUMENTOS DE PERSUASÃO_ (educação e informação ambiental) que contribuem, sobremaneira, para a formação de uma consciência ecológica.
Com efeito, é preciso remunerar aqueles que, em nome do bem comum e, muitas vezes, com sacrifícios econômicos, contribuem para com a preservação ambiental. De igual modo, mostra-se fundamental que o Poder Público auxilie na formação de cidadãos capazes de compreender a importância do uso racional dos recursos ambientais e que se dediquem à luta pela sustentabilidade.
Com o passar dos anos, aprendi, também, que jamais será possível exigir que as atividades e empreendimentos que causam impactos ambientais se regularizem, caso o Poder Público não seja capaz de atender, com presteza e eficiência, as demandas que lhe são apresentadas. Nenhum empreendedor que queira operar legalmente haverá de esperar, indefinidamente, a resposta do órgão ambiental, submetendo-se, desse modo, a enormes prejuízos financeiros. Ademais, é sabido que a letargia do Poder Público acaba por fomentar a clandestinidade que, por sua vez, representa, quase sempre, o primeiro passo para a degradação do ambiente.
Aliás, para se garantir uma gestão ambiental mais ampla e eficiente é fundamental que os municípios assumam suas responsabilidades, enquanto integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente, devendo contar, para isso, com o imprescindível apoio do Estado. Com o mesmo objetivo, o órgão ambiental estadual precisa ser descentralizado, estruturando seus escritórios regionais de modo a possibilitar que eles atendam, prontamente, as demandas de suas regiões, desafogando a administração central e facilitando a vida dos administrados.
A propósito, é preciso que tenhamos um órgão ambiental estadual que prime pela técnica, que não esteja "aparelhado" politicamente, e que não seja visto por ninguém como um multiplicador de dificuldades e vendedor de facilidades.
Enfim, com esses e outros tantos aprendizados obtidos ao longo dos últimos anos, cresce a minha expectativa em relação ao modelo de gestão ambiental a ser adotado pelo próximo governo. Certamente, em poucos dias, com o anúncio do nome que haverá de comandar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, todos poderemos ter uma noção do porvir. Que Deus ilumine o amigo Pedro Taques!
*DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, é Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. E-mail: [email protected]
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