Os vereadores estão indignados com a redução da verba indenizatória (VI) e o Ministério Público Estadual, autor da ação que pede o fim do benefício, foi alvo de críticas e até "ameaças" por parte dos parlamentares. Chico 2000 (PR) realizou um levantamento de todos os valores pagos por meio da verba indenizatória.
Júlio Pinheiro (PTB) também criticou o MPE e ainda desafiou a desembargadora Maria Erotides Kneip a prendê-lo por sonegação caso ela comprove que a verba indenizatória faz parte do salário dos vereadores. Ele alegou ainda que a magistrada foi induzida ao erro pelo MPE e declarou "guerra" com o órgão.
O petebista disse ainda que manterá o gabinete fechado por não ter condições de manter o funcionamento com o valor de R$ 7 mil pago atualmente pela Mesa Diretora aos parlamentares como verba indenizatória.
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O vereador Chico 2000 (PR) engrossou o coro e ainda apresentou um balanço de todas as verbas pagas para todos os Poderes. Ele lembrou que a própria magistrada é beneficiada com a VI, assim como os promotores de justiça que além da VI recebem também auxílio moradia, alimentação e até 'biblioteca'. Ironicamente, ele ainda afirmou "que ninguém precisa de auxílio para livros, porque existe Google".
O republicano lembrou artigo escrito pelo advogado e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Almino Afonso, que expõe a imagem do órgão. "O artigo fala que o MP é republicano apenas da porta para fora". Questionou ainda a falta de uma entidade responsável por fiscalizar o MPE e apurar os subsídios recebidos pelos promotores.
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A polêmica teve início em junho deste ano quando a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak determinou a redução da verba indenizatória dos vereadores, na época fixada em R$ 25 mil. Ela acatou recurso proposto pelo MPE.
O fato é que os parlamentares recebem R$ 15.031 de salário e somado ao benefício, o valor chegava a R$ 40 mil e ultrapassava o teto de R$ 22 mil, valor do salário do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes.
MUDANÇA DE VERBA
No entanto, após a decisão houve uma alteração na remuneração do chefe do Executivo, que passou a receber o pagamento mensal de R$ 17 mil e mais R$ 25 mil de verba. Ainda assim, a magistrada entendeu que o teto ainda seria os R$ 22 mil pago anteriormente de salário ao prefeito.
Sendo assim, a verba indenizatória dos vereadores ficou estipulada em R$ 7 mil. Diante de tanta polêmica, a situação ficou ainda crítica quando nesta semana o presidente da Câmara, vereador João Emanuel, repassou erroneamente apenas R$ 1,8 mil para os parlamentares, levando em consideração o salário de R$ 17 mil do prefeito Mauro Mendes (PSB). No entanto, o fato já foi resolvido e o restante do dinheiro foi depositado aos legisladores.
O discurso de Chico 2000 ganhou aplausos e os parlamentares alegam não ter condições de exercer suas funções com o valor estipulado pela Justiça. A verba deve ser usada para pagar despesas com combustível, material de expediente e outros gastos ligados ao desenvolvimento da atividade parlamentar.
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jose da silva 12/08/2013
Para que mesmo serve VEREADOR?
Ricardo 08/08/2013
Por favor entreguem seus mandatos então ,Cuiabá agradece !!!
Carlina Santos 08/08/2013
A que ponto chegamos!!! Não basta a INOPERÂNCIA dessa casa dos horrores, agora os nobres vereadores querem se colocar ACIMA DE TUDO E DE TODOS!!! Que o povo de Cuiabá que se lasque já sabemos que é o desejo desses senhores, agora, desafiar a JUSTIÇA e afrontá-la??? Ainda mais esse senhor que tempos atrás sentiu o gosto das "barras da lei". É o fim do mundo!
3 comentários