O governador Mauro Mendes (UB) insistiu em mudanças no texto da "Reforma Tributária", durante reunião com o relator da matéria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para "não aumentar o custo aos produtores e impostos ao cidadão".
A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, e contou com as presenças do suplente de senador Mauro Carvalho (UB) e do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.
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De acordo com Mauro Mendes, alguns pontos do texto apresentado prejudicam fortemente os produtores rurais, os setores da indústria e comércio, e também os cidadãos das classes mais baixas.
"Não podemos perder os mecanismos que visam garantir o desenvolvimento da nossa infraestrutura, melhorando a nossa logística, e queremos que essa reforma não impacte em aumento de custo aos nossos produtores e nem de carga tributária para o cidadão", reforçou.
Mauro Mendes mostrou ao relator os estudos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), que acusam um aumento de custos, tributos e burocracia ao produtor rural, além de perda de renda bruta.
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Mato Grosso é o maior produtor de alimentos do país e responde por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário.
O relator Aguinaldo Ribeiro ouviu as reivindicações e afirmou que irá avaliar a possibilidade de incluir as sugestões na proposta.
AS SUGESTÕES
Para evitar prejuízos ao agro e a outros setores como a indústria e o comércio, o governador Mauro Mendes sugeriu a desoneração total da cadeia do agronegócio, nos principais insumos e na produção, mantendo o atual sistema; e a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões - tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais.
Mauro Mendes também recomendou alterações na transição da tributação; instituição de um seguro receita; instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns Estados; e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.
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