A falta de consistência nas acusações, provas, depoimentos das testemunhas e a não realização de oitivas entre os envolvidos levaram o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga suposta fraude na ordem de R$ 500 milhões e a suspeita de simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), a pedir na manhã desta terça-feira (23) o arquivamento dos procedimentos sem demais providências.
| Marcos Lopes/HiperNotícias |
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Durante as eleições deste ano, Riva revelou que a Cooamat, ligada ao mega produtor rural, Eraí Maggi, principal doador da campanha do seu adversário político, Pedro Taques (PDT), fraudava pagamentos de tributos, principalmente, impostos estaduais como o ICMS, na ordem de R$ 500 milhões.
Eraí Maggi juntamente com outros empresários ligados ao agronegócio injetaram milhões de reais na campanha do governador eleito.
Na ocasião, segundo revelou uma fonte ao HiperNotícias, o deputado Riva, só teria trazido as denúncias à tona após sentir-se preterido pelo setor, e estaria tentando uma manobra política para tomar vantagem frente ao adversário.
O parlamentar chegou a revelar a existência de mais de 200 procedimentos e infrações, contra a Cooperativa na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Mas, Emanuel Pinheiro disse com exclusividade ao HiperNotícias, que a decisão de pedir o arquivamento foi acertada, uma vez que a CPI nada conseguiu provar.
“O relatório de uma CPI, reproduz o trabalho desenvolvido no período de instrução, na onde é feita a requisição de documentos, diligências, oitivas, depoimentos, convocações e convites. Se houve poucas diligencias, se os convocados não compareceram, se não houve as oitivas, se não teve nada, então, você tem que retratar a verdade que você tem em mãos”, justificou Pinheiro.
Resumindo em uma palavra, o relator criticou as denúncias levantas e não provadas, principalmente pelo propositor da Comissão, e disse que a CPI “foi precipitada”.
“Mesmo assim, se o autor [José Riva] acha que tem como provar as denúncias, então que procure os órgãos competentes, porque na CPI, ele [José Riva], não apresentou. Não estou dizendo que o Riva mentiu, mas não tínhamos nada para comprovar e justificar uma condenação da Cooamat”, finalizou o relator.
VOTAÇÃO
Na reunião realizada hoje, os documentos relacionados a CPI foram distribuídos para os demais membros que terão até o dia 30 de dezembro para analisar e votar.
A CPI deve ser concluída nesta legislatura, conforme prevê o regimento interno, por isso, o relatório deva ser votado em sessão extraordinária.
| Marcos Lopes/HiperNotícias |
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Mesmo com a negativa do relator, José Riva garante que protocolou as denúncias de fraudes na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), no Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), na Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério do Trabalho.
Ainda durante as eleições, a Cooperativa divulgou nota negando as acusações do deputado. Consideram que são levianas, falsas, incompletas e com caráter meramente político.
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