| Fablício Rodrigues.AL |
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| Emendas parlamentares são usadas para suprir demandas de deputados com suas bases eleitorais |
Um milhão de reais. Esse é o valor que cada deputado estadual de Mato Grosso terá como emenda parlamentar neste ano de 2011. Repasse total do governo do Estado chega a R$ 36 milhões, incluindo verba até para os suplentes.
O valor não é o que maioria esperava mas é o que o governo se dispõe a repassar aos 24 deputados, mesmo aos licenciados e até aos suplentes.
Esse assunto ainda promete render muitas discussões durante a reunião entre os pares da Assembléia e o governador do Estado Silval Barbosa (PMDB) marcada para a próxima terça-feira (31), no Palácio Paiaguás.
Os mais objetivos, como a maioria dos parlamentares do PR, maior bancada do legislativo, defendem que esse valor seja de R$ 2 milhões tal como foi oferecido no governo Blairo Maggi (PR) em anos anteriores. Mas o governo alega aperto na arrecadação.
“Esse ano está sendo de muitos comprometimentos para governo do Estado, devido aos investimentos que estão sendo feitos, devido aos ultimatos para realização das obras da Agecopa; equilíbrio fiscal, folha de pagamento e todos os compromissos que o governador Silval Barbosa não pode deixar de cumprir”, explicou o líder do governo na Assembléia Legislativa, Romualdo Júnior.
PRA QUE SERVE?
É com essa verba extra que o parlamentar consegue viabilizar , de uma forma mais ágil, a construção de “pequenas” obras nas suas bases eleitorais, tais como creches; praças; cascalhamento de estradas, pavimentação de ruas, compra de equipamentos para hospitais, postos de saúde, entre outros.
O republicano Wagner Ramos é um dos mais ávidos pela liberação da verba, já que pretende por exemplo, ajudar uma indústria de leite na região de Tangará da Serra.
Ele tem reclamado da demora no repasse, uma vez que as cobranças em suas bases, como alega, são muito grandes. Ramos ainda ressalta que há restos a receber de emendas de anos anteriores.
Já Nilson Santos (PMDB) confirmou, o que Wagner Ramos já havia adiantado: “É consenso entre os deputados que o valor tem que ser de, no mínimo, dois milhões de reais e é isso que vamos defender”, disse.
E são deputados como Wagner Ramos e Nilson Leitão, cujos nomes vêm sendo cogitados em Tangará e Colíder, respectivamente, para a disputa de prefeito em 2012, que sentem mais falta dos recursos das emendas para mostrarem serviço à população, além é claro, de suas outras ações parlamentares na Assembléia.
Nesse caso, diferentemente de anos anteriores, todos os 24 deputados e suplentes que assumiram cadeira na Assembléia e estão legislando, de acordo com proposta do governo receberão o mesmo valor, ou seja R$ 1 milhão cada.
Assim sendo a matemática simples aponta que o Paiaguás destinará R$ 36 milhões em emendas para os 24 deputados eleitos, incluindo os seis licenciados e os seus seis respectivos suplentes, salvo novo entendimento.
Os licenciados são: João Malheiros e Mauro Savi, ambos do PR; Antônio Azambuja (PP); Teté Bezerra e Baiano Filho (PMDB)e José Domingos Fraga (DEM).
Os suplentes são: Nininho e Emanuel Pinheiro (PR); Luizinho Magalhães (PP); Gilmar Fabris (DEM); Adalto de Freitas (PMDB) e Alexandre César (PT).
O líder do governo não explicou se, em casos como o de Alexandre César que deve atuar como deputado por apenas pouco mais de 40 dias terá direito ao valor integral proposto pelo governo.
É que dos licenciados, apenas Maura Savi se afastou por 121 dias e mais da metade desse tempo foi ocupado por Emanuel Pinheiro, devido a uma liminar conseguida por Adalto de Freitas que tirou Pinheiro, por cerca de três meses, da vaga deixada por Teté Bezerra, tendo como base uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entretanto, no último dia 27 abril, o próprio STF, desta vez em decisão colegiada, devolveu a vaga de Teté a Emanuel Pinheiro o que obrigou Daltinho a pedir “abrigo” no próprio PMDB, forçando uma licença não planejada de Baiano Filho.
Ainda sobre as suplências, considerando a coligação PR-PT-PMDB- o primeiro suplente foi Odenir Bortolone, o Nininho (PR); na segunda suplência ficou Emanuel Pinheiro (PR); em terceiro ficou Alexandre César (PT) e em quarto Adalto de Freitas (PMDB).
CARGOS
Outra discussão que deve pautar a reunião entre deputados e o governador é quanto aos mais de 500 cargos a que, em tese, têm direito os deputados mais votados em cada região.
“Quem ajudou a ganhar a eleição tem que ajudar a governar”; resumiu Wagner Ramos, frisando que esse foi o acordo firmado com os deputados da base que apoiou a candidatura à reeleição de Silval Barbosa em 2010.
A princípio, de forma proporcional terão mais cargos os dois deputados mais votados em cada região. “Não é empregar por empregar, há muita gente competente conosco que pode ajudar e muito na gestão do governador”, ponderou Ramos.
Pelo sim, pelo não qualquer direcionamento sobre cargos das chamadas cotas dos deputados estaduais terá que passar por árdua discussão e pelo crivo final do Paiaguás, conforme assegurou o líder do governo Romualdo Júnior.
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