Uma comitiva formada pelo governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, o senador Jayme Campos (UB) e deputados estaduais Janaina Riva (MDB) e dr. Eugênio (PSB) visitou a sede da Receita Federal, em Brasília, nesta terça-feira (7). O grupo foi pressionar o órgão por um prazo para a liberação de licenças às exportadoras de ouro de Mato Grosso. Desde março deste ano, os trâmites mudaram, gerando uma demora que vem estrangulando o setor, causando demissões.
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Janaina Riva apontou que a demora está trazendo um impacto muito grande para alguns municípios cuja economia gira em torno da extração do ouro, como Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Guarantã.
Segundo a emedebista, que tem defendido a bandeira da mineração em Mato Grosso, o principal questionamento e pedido feito à coordenadora é que a Receita Federal estipule um prazo específico para que isso seja analisado
“Quando nós perguntamos para a coordenadora o que seria um prazo adequado para essa análise, ela disse que algo em torno de no máximo três dias, porém temos vários casos, inclusive deixamos dois exemplos para ela com toda a documentação, de situações que têm demorado mais de 20 dias para análise, e isso está atrapalhando o desenvolvimento do nosso Estado e a subsistência de quem hoje vive da venda e da compra do ouro", falou a deputada.
"Todos que estiveram na agenda cobraram muito essa questão do prazo. Que seja estipulado um prazo razoável para essa análise porque desde março a Receita Federal mudou o formato da sua exportação com relação aos itens exigidos para exportação do ouro e, desde então, passou a trazer esse prejuízo que agora está estrangulando esses municípios, cujas mineradoras começaram agora a ter que demitir seus funcionários”, finalizou a parlamentar.
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