O ministro da Educação, Camilo Santana, negou que as escolas militares de Mato Grosso serão fechadas durante o 19° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, em Cuiabá, nesta quarta-feira (9). Ao lado do governador Mauro Mendes (União Brasil), defensor do modelo pedagógico, Camilo esclareceu que a discordância quanto ás escolas militares partiu dos órgãos de fiscalização que identificaram que elas não atendem as premissas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e do Plano Nacional da Educação (PNE).
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"Não havia previsão da LDB, não havia previsão no PNE. Inclusive, os órgãos de controle estavam questionando porque esse programa foi criado em um decreto e o que nós colocamos foi um período de transição, nós vamos continuar apoiando todas as escola, apoiar os estados. As escolas militares estaduais continuam, os modelos que os estados quiserem construir com o MEC irão construir. O papel do MEC é dialogar sempre com os estados e municípios brasileiros, portanto, quero deixar isso muito claro", declarou o ministro.
O gestor federal disse que a pasta abriu um período de transição às unidades que mantêm o estilo de ensino que desejarem aderirem ao modelo de Escolas de Tempo Integral.
"As escolas que quiserem, acabamos de lançar o programa da Escola Tempo Integral, onde o MEC vai induzir, apoiar tecnicamente, financeiramente. Serão quatro bilhões de reais por ano. O projeto de lei já foi aprovado no Congresso Nacional e os estados já estão aderindo", explicou Camilo Santana.
Segundo o MEC, 92% dos municípios do país já possuem pelo menos uma unidade em tempo integral. Mauro Mendes também aderiu e foi reconhecido por Camilo.
"Quero agradecer e cumprimentar todos os estados e o governador aqui de Mato Grosso. Aliás, Mato Grosso já aderiu ao programa de alfabetização. Os municípios também. Ela tá com noventa e dois por cento dos municípios brasileiros aderidos ao programa. Então, vamos continuar sempre dialogando e construindo as políticas que realmente possam trazer evidências e melhorar a vida da educação das crianças e jovens brasileiros", finalizou Camilo Santana.
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