A Câmara de Cuiabá encerrou os trabalhos legislativos deste ano após duas sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira (17). Embora esteja prevista uma sessão deliberativa na próxima quinta (19), o Parlamento Municipal já está apto a dar início ao recesso, uma vez que aprovou a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 (LOA/2014).
Após mais de 60 dias de atraso e praticamente às vésperas do último dia de prazo para a aprovação da peça orçamentária, a instituição dará início ao recesso parlamentar nesta sexta (20). O retorno dos trabalhos será em 4 de fevereiro.
Estimada em R$ 2,059 bilhões, o montante referente ao orçamento representa um incremento de 22,8% se comparado com o que foi executado este ano. A majoração ocorreu por meio de aprovação de um anexo no texto da LOA.
Segundo o presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá, vereador Oséas Machado (PSC), foi feito uma “linhagem” no orçamento.
“A LOA já tinha sido aprovada, mas foi necessário esse suplemento para poder equalizar as Leis”, declarou. Um fato curioso é que o incremento de R$ 59 milhões na LOA - anteriormente prevista em R$ 2 bi - ocorreu somente após o presidente João Emanuel (PSD) ser afastado da Presidência.
Neste ano, a receita do município foi de cerca de R$ 1,7 bilhão. Anteriormente, a previsão do Executivo Municipal de incremento era de 4 % a mais do que este ano.
EMENDAS
Das 25 duas emendas apresentadas pelos vereadores, o Legislativo aprovou somente duas, sendo ambas de autoria do presidente da Comissão Orçamentária, vereador Oséas Machado.
Conforme o parlamentar, os demais colegas também serão contemplados. “Nós fizemos um acordo para ter somente duas emendas, mas todos os vereadores viram que o projeto do prefeito contempla o anseio da população como um todo”, disse.
Uma emenda de R$ 1,200 milhão será destinada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pascoal Ramos, prevista para ser inaugurada em abril de 2014. A outra emenda é fruto de um remanejamento feito pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) na ordem de R$ 3,3 milhões.
“Ela foi criada para acompanhar alguns aumentos na área da educação e outros assuntos”, disse Oséas.
Após mais de 60 dias de atraso e praticamente às vésperas do último dia de prazo para a aprovação da peça orçamentária, a instituição dará início ao recesso parlamentar nesta sexta (20). O retorno dos trabalhos será em 4 de fevereiro.
Estimada em R$ 2,059 bilhões, o montante referente ao orçamento representa um incremento de 22,8% se comparado com o que foi executado este ano. A majoração ocorreu por meio de aprovação de um anexo no texto da LOA.
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“A LOA já tinha sido aprovada, mas foi necessário esse suplemento para poder equalizar as Leis”, declarou. Um fato curioso é que o incremento de R$ 59 milhões na LOA - anteriormente prevista em R$ 2 bi - ocorreu somente após o presidente João Emanuel (PSD) ser afastado da Presidência.
Neste ano, a receita do município foi de cerca de R$ 1,7 bilhão. Anteriormente, a previsão do Executivo Municipal de incremento era de 4 % a mais do que este ano.
EMENDAS
Das 25 duas emendas apresentadas pelos vereadores, o Legislativo aprovou somente duas, sendo ambas de autoria do presidente da Comissão Orçamentária, vereador Oséas Machado.
Conforme o parlamentar, os demais colegas também serão contemplados. “Nós fizemos um acordo para ter somente duas emendas, mas todos os vereadores viram que o projeto do prefeito contempla o anseio da população como um todo”, disse.
Uma emenda de R$ 1,200 milhão será destinada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pascoal Ramos, prevista para ser inaugurada em abril de 2014. A outra emenda é fruto de um remanejamento feito pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) na ordem de R$ 3,3 milhões.
“Ela foi criada para acompanhar alguns aumentos na área da educação e outros assuntos”, disse Oséas.
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