O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), declarou apoio ao projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL), que institui o programa “De Volta para Minha Terra”. A proposta visa oferecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade social que manifestam o desejo de retornar às suas cidades de origem, promovendo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, além de aliviar a sobrecarga dos serviços públicos municipais.
O prefeito detalhou que a atual gestão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, já tem promovido o retorno voluntário de pessoas em situação de rua que desejam reencontrar seus familiares em outras cidades.
“Todos os dias, a assistência social do município está nas ruas fazendo esse trabalho. Quando uma pessoa nos procura, como nas regiões do Porto, rodoviária ou Beco Candeeiro, nossa equipe verifica se há um familiar disposto a recebê-la. Se confirmado, garantimos a passagem e uma ajuda de custo para esse retorno”, explicou.
O parlamentar defende que a Prefeitura implante um sistema de catalogação e acompanhamento para identificar os perfis dessas pessoas e investir em ações que viabilizem o retorno com dignidade.
De acordo com o vereador, o programa também tem potencial para aliviar a pressão sobre os serviços públicos da Capital, que hoje lida com uma demanda crescente. “Quem pariu Mateus, que o embale. Se tem gente lá fora que pode ajudar a cuidar, a gente precisa viabilizar esse reencontro”.
DADOS ALARMANTES
Segundo Ranalli, o projeto parte de um diagnóstico preocupante. Segundo dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cuiabá contabiliza atualmente 1.238 pessoas em situação de rua. Em nível estadual, Mato Grosso ocupa a 13ª posição no ranking nacional, com mais de três mil pessoas nessa condição. O perfil majoritário é de homens negros entre 40 e 59 anos, com baixa escolaridade e, em muitos casos, algum tipo de deficiência.
Além disso, pesquisas indicam que uma parcela expressiva dessa população manifesta vontade de voltar para seus locais de origem, onde ainda mantêm vínculos afetivos.
A proposta tramita nas comissões permanentes da Câmara de Cuiabá e, se aprovada, será regulamentada pelo Executivo, podendo entrar em vigor ainda este ano com apoio direto da Prefeitura.
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