A 108ª Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (21) na Avenida Historiador Rubens de Mendonça ( AV do CPA), em Cuiabá, resultou na prisão de sete motoristas por embriaguez ao volante. Na ação, 159 pessoas foram submetidas ao teste de alcoolemia.
Na operação, que começou por volta das 23h45 e se estendeu até perto das 3h, foram fiscalizados 157 veículos. Desses, 49 sofreram autuações e 44 acabaram sendo removidos, sendo 39 carros e 5 motocicletas. Dos que foram removidos, além da motivação por embriaguez, 24 porque não tinham o registro e o licenciamento veicular e seis porque seus condutores não possuíram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As prisões e outras medidas adotadas na Operação Lei Seca têm como base o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No caso das prisões, cumprem o artigo 306, que estabelece a direção sob efeito de álcool como crime de trânsito e prevê pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil.
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