Mesmo afastados, desembargadores continuam recebendo salários e benefícios há mais de seis meses

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Afastados desde 1º de agosto de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes continuam recebendo normalmente seus salários e “penduricalhos”, como benefícios, gratificações e auxílios, somando quase R$ 1 milhão no período. Apesar de estarem proibidos de exercer a função, receber os vencimentos está dentro da legislação uma vez que ainda não há nenhuma sentença contra eles.

De acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesses seis meses os desembargadores receberam o salário fixo R$ 45.278,17 fora os descontos, além da folha complementar. No total, João Ferreira recebeu R$ 482.610,29 enquanto Sebastião de Moraes ficou com noventa mil reais a mais R$ 462.329,41.

Ferreira e Moraes foram afastados após as investigações sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023, em Cuiabá, apontarem relações íntimas e conversas que sobre supostas vendas de sentenças, cujas negociações incluíam barras de ouro, relógios e carros de luxo.

Durante a operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de R$ 500 mil das contas de cada um, além de outros investigados. Também foi determinado o uso de tornozeleiras eletrônicas.

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