Inventário com herdeiros no Alasca é resolvido com audiência de conciliação virtual

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A juíza titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste, Dra. Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, tem alcançado resultados surpreendentes com a prática inovadora de realizar audiências de conciliação virtual em processos de inventário que aguardavam julgamento há anos. Aproximadamente 60% das audiências realizadas terminaram em acordo, dando fim a conflitos familiares que já duravam décadas.

Um dos últimos casos em que a magistrada utilizou da técnica chamou à atenção pela rapidez com que o processo foi solucionado, apesar da enorme distância geográfica entre os envolvidos. Ocorre que em aproximadamente uma hora e meia de conversa virtual, foi possível reunir pessoas que estavam em localidades diferentes do mundo, encerrando um litígio que já perdurava por mais de 23 anos e trazia profundo sofrimento a todos.

Trata-se de uma ação de inventário, ajuizada em razão do óbito de um homem falecido em 26 de junho de 1997. Seus sucessores, uma viúva e seis filhos, estavam aguardando o desenrolar da partilha do inventário desde 1998. Entretanto, como alguns dos herdeiros vivem no Alasca (EUA), outros na Bolívia e os demais no município de Primavera do Leste (MT), a impossibilidade de reunir a todos presencialmente tornava a solução do conflito cada vez mais distante.

No entanto, graças às ferramentas de tecnologia da informação que o Judiciário de Mato Grosso tem se utilizado, especialmente durante a pandemia, tais quais as intimações por WhatsApp e as audiências por videoconferência, está sendo possível deslindar conflitos como o apresentado acima. 

De acordo com a juíza, Dra. Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, as audiências virtuais contribuem para que haja uma desburocratização, facilitando a atuação do juiz junto às partes, ajudando na participação (sem deslocamento) no ato e criando um ambiente mais tranquilo e propenso ao acordo.

"Essa tendência de conseguirmos realizar os atos, com a participação dos sucessores de qualquer lugar em que se encontrem, nos levou a instituir uma pauta regular de audiências para as demandas sucessórias. Atualmente, empreendemos os esforços na manutenção de audiência em matéria de infância e juventude nas terças-feiras, de família nas quartas-feiras e de sucessões nas quintas-feiras, permanecendo as segundas e sextas livres para audiência urgentes", esclareceu a magistrada.

A juíza ainda destacou como a audiência de conciliação colabora para uma cultura menos litigiosa. 

"Ao reunir as partes, abre-se um espaço para o diálogo, permitindo que o juiz intervenha para solucionar o caso de forma mais célere e efetiva. Além disso, por me encontrar em uma Vara de Família, participei de cursos de formação relacionados à mediação e conciliação, oficina de pais e filhos, círculo de paz, constelação familiar, entre outros projetos voltados para a solução pacífica dos conflitos, os quais aplico, sempre que possível, também para resolver embates na lide sucessória”, revelou.

Tendo participado pela primeira vez de uma audiência virtual, o advogado Samoelson da Silva, representante de uma das partes do inventário, destacou que a ferramenta auxiliou muito na finalização do processo.

"Embora a audiência de conciliação virtual em inventários não seja uma prática muito comum ainda, ela se mostrou bastante eficiente. Após 23 anos de espera por uma solução, especialmente em razão da barreira geográfica, foi possível reunir todos em um só dia. Na oportunidade, as propostas foram colocadas, todos foram ouvidos e tudo foi finalizado de forma pacífica. É uma economia fantástica processual e traz para os herdeiros um sentimento de resolução", ressaltou o advogado.

Mutirão - Em razão da alta taxa de acordos das audiências de conciliação virtual de matéria sucessória (inventário, arrolamento e alvará), a magistrada decidiu organizar um mutirão para o próximo ano.

"Percebemos que muitas vezes a falta de comunicação e de oportunidade das partes estarem reunidas com o juiz fazia com que o inventário demorasse muito mais tempo para ser concluído. E com a presença do magistrado, questões relacionadas às dívidas, por exemplo, podem ser solucionadas muito mais rapidamente. Por isso, decidimos estamos reunindo processos que sejam aptos à conciliação para realizar um mutirão", contou a juíza.

É importante destacar que essas ações impactam diretamente na baixa do estoque processual, reduzindo a taxa de congestionamento e auxiliando no cumprimento das metas do CNJ.

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