Quarta-feira, 19 de Junho de 2024
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,43
euro R$ 5,84
libra R$ 5,84

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,43
euro R$ 5,84
libra R$ 5,84

Economia Quarta-feira, 22 de Maio de 2024, 18:00 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Quarta-feira, 22 de Maio de 2024, 18h:00 - A | A

Lula sanciona lei que reformula Perse e prorroga benefício ao setor de eventos até 2026

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecido durante a pandemia da covid-19 e que foi mantido pelo Congresso nos anos seguintes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria inicialmente encerrar o programa como parte de suas medidas para equilibrar as contas públicas. Porém, foi feito um acordo com um teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal até dezembro de 2026, sem correção da inflação, e o programa foi refeito e aprovado pelo Congresso.

A sanção, sem vetos, ocorreu nesta tarde, em evento no Palácio do Planalto. Além de Lula, participaram da cerimônia os ministros do Turismo, Celso Sabino, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Cultura, Margareth Menezes - Margareth e Padilha deixaram a cerimônia antes do final.

A reformulação do Perse foi desgastante para o governo. O Executivo incluiu o fim do programa em uma medida provisória (MP) no ano passado, mas o Legislativo não aceitou. O Perse foi excluído da MP e passou a ser discutido em forma de projeto de lei, que não tem prazo para deliberação. A última análise antes do envio a sanção foi pelo Senado, em 30 de abril.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, mencionou a dificuldade do governo para chegar a um acerto com o Congresso sobre a proposta. "Haddad Fernando Haddad, ministro da Fazenda esteve dezenas de vezes na Câmara e no Senado para construir esse acordo", disse Sabino.

O texto aprovado prevê que 30 atividades terão acesso ao programa. A Fazenda queria, inicialmente, reduzir a lista de 44 para 7, mas foi vencida. O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia da covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras em razão da interrupção de suas atividades.

O governo tentou extinguir o benefício, alegando que as empresas já se recuperaram, mas enfrentou a resistência do Congresso, que decidiu dar um fim gradual aos incentivos. Durante as negociações, porém, por pressão da Fazenda, a Câmara concordou em limitar os custos do Perse em R$ 15 bilhões até 2026.

(Com Agência Estado)

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

 

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros