"Quanto mais ciência a gente tiver, quanto mais conhecimento, mais segurança e mais conforto o Brasil vai ter de poder desenvolver atividades produtivas, sabendo o que nós temos, o que tem que ser preservado, aonde é intocado, é intocável e como é que nós temos que produzir para garantir essa segurança da biodiversidade. Então, a ciência é a nossa bússola, políticas públicas baseadas em evidência científica. Esse é o caminho para a gente desenvolver o Brasil e preservar e desenvolver os oceanos", defendeu Mercadante, em evento promovido em parceria com a Marinha brasileira, na Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro.
O banco de fomento anunciou na cerimônia que o consórcio formado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Environpac Sustentabilidade e Codex Remote saiu vencedor do edital para conduzir o Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da região Norte do Brasil. O estudo abrange as áreas costeiras dos Estados do Maranhão, Pará e Amapá, com aporte previsto de R$ 13,3 milhões em recursos não reembolsáveis do BNDES, através do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP). Na ocasião, Mercadante afirmou que essa região da Margem Equatorial "pode ter um peso decisivo nas reservas estratégicas do país".
"E a Petrobras geriu com muita competência todo o pré-sal e toda essa riqueza que mudou a trajetória da economia brasileira, o nosso balanço de pagamentos. É uma fonte de estabilidade para o desenvolvimento. E 80% do nosso gás também vêm dos oceanos, na nossa plataforma continental", discursou o presidente do BNDES.
O banco formalizou também, no evento, a assinatura do contrato para o Planejamento Espacial Marítimo (PEM) Sudeste, que será executado pelo consórcio "Sudeste Azul", formado pela própria FGV e pela Environpact Sustentabilidade, com R$ 12 milhões em recursos também do BNDES FEP. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo concentram 82% da economia azul brasileira, em razão das atividades portuárias, de óleo e gás e turismo, lembrou o banco de fomento.
"Os dois projetos integram o conjunto de estudos apoiados pelo banco para estruturar o PEM no Brasil, que inclui ainda a região Sul, sendo o Nordeste apoiado pelo MMA. Ao todo, o BNDES investirá R$ 32,3 milhões não reembolsáveis na estruturação da política pública. A implementação do PEM é um compromisso assumido pelo Brasil na Conferência da ONU para os Oceanos, em 2017. A meta do governo é concluir o mapeamento em todas as regiões até 2030, consolidando o PEM como política pública nacional", informou o BNDES, em nota. "A iniciativa é coordenada conjuntamente pela Marinha do Brasil, por meio da Secirm (Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar), e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio técnico e financeiro do BNDES e do Funbio."
O PEM da região Sul foi iniciado em fevereiro deste ano, sob responsabilidade da empresa Codex Remote, com financiamento de R$ 7 milhões do BNDES FEP. O PEM da região Nordeste está em andamento, coordenado pela Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), com mais de uma dezena de universidades federais, num financiamento de R$ 10,6 milhões do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O mapeamento inclui os Estados nordestinos (exceto o Maranhão) e os arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo.
O banco lançou ainda a primeira chamada permanente voltada exclusivamente à proteção de ilhas oceânicas brasileiras, a "BNDES Biodiversidade - Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos", com orçamento total de R$ 80 milhões, sendo R$ 40 milhões oriundos do Fundo Socioambiental do BNDES.
"O foco da chamada é a restauração de habitats reprodutivos de aves marinhas ameaçadas ou migratórias, em nove conjuntos de ilhas e arquipélagos que integram Unidades de Conservação Federais (UCs), sob gestão do IcmBio: São Pedro, São Paulo e Noronha; Atol das Rocas, Abrolhos, Cagarras, Alcatrazes, Tupiniquins, Ilhas dos Currais, Arvoredo e Trindade. Entre os objetivos da iniciativa estão o controle de espécies invasoras, o monitoramento ambiental e o desenvolvimento de bases para créditos de biodiversidade", comunicou o banco.
O banco aceitará inscrições até 17 de outubro de 2025 de instituições sem fins lucrativos que apresentem projetos com valor mínimo de R$ 5 milhões. O BNDES pode financiar até 50% de cada proposta aprovada.
Em outro anúncio, o banco de fomento ampliou a o volume de recursos disponíveis na iniciativa BNDES Corais, que passa a contar com R$ 176 milhões em investimentos, sendo R$ 88 milhões provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES. O objetivo é a recuperação de recifes em diferentes regiões do país.
Na etapa anterior, foram selecionadas iniciativas da Fundação Espírito Santense de Pesquisa - FEST, Instituto Coral Vivo, Instituto Nautilus, Conservação Internacional, FAPESE e Associação PRO Mar, com investimento total de R$ 90 milhões, sendo R$ 45 milhões do BNDES. A nova etapa contempla projetos do WWF, Funbio, Fundação José Bonifácio, RedeMar, Projeto de Conservação Recifal e AEPTEC-BA, com investimento total de R$ 86 milhões, sendo R$ 43 milhões do BNDES.
(Com Agência Estado)
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